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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 20.122.2016.2056 MANUTENÇÃO E ADM, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 20.605.1003.2057 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS CRIADORES, AGRICULTORES E MEEII. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 3.3.90.32.01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇOS P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00024/2026 - 02.06.2026- 62.055.201 DANIEL SILVEIRA DE SOUSA - CNPJ 62.055.201/0001-43 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4139, em 9 de junho de 2026. Código identificador EC7848A7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.