GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,meio Ambiente e Recursos Hídricos. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 24/03/2026.PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,meio Ambiente e Recursos Hídricos. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 24/03/2026.