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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,meio Ambiente e Recursos Hídricos. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 24/03/2026.PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,meio Ambiente e Recursos Hídricos. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 24/03/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4088, em 25 de março de 2026. Código identificador EBDAF9A4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.