GABINETE DO PREFEITO · 29 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2026
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2026
Aos 18 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA –PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: JOSE SANTOS DA SILVA
CNPJ: 41.911.171/0001-50
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA, PACOTES COM 100 UNIDADES
Medix
PCT
100
3,19
319,00
2
ABAIXADOR DE LÍNGUA DE PLASTICO, PACOTES COM 100 UNIDADES
TIC–TONG
PCT
100
5,75
575,00
3
ACIDO PERACETICO 2%
KALYCLEAN
LITRO
10
29,80
298,00
4
ÁGUA DESTILADA, EM AMBALAGEM DE 5 LITRO.
Asfer
GALÃO
50
5,98
299,00
5
ÁGUA OXIGENADA, EM AMBALAGEM DE 1 LITRO.
FARMAX
LITROS
120
5,85
702,00
12
ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL, EM EMBALAGEM DE 5 LITRO
ASSEPTGEL
GL
40
12,28
491,20
13
ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO
ASSEPTGEL
LITRO
1000
5,92
5.920,00
15
ALMOTILIA BICO RETO MARRON 250ML
DIPROMED
UNIDADE
50
3,38
169,00
16
ALMOTILIA BICO RETO MARRON 500ML
DIPROMED
UNIDADE
50
3,30
165,00
17
ALTOMOLIA BICO RETO TRANSPARENTE 250 ML
DIPROMED
UNIDADE
50
3,30
165,00
18
ALTOMOLIA BICO RETO TRANSPARENTE 500 ML
DIPROMED
UNIDADE
50
5,30
265,00
24
BOLSA COLOSTOMIA RECORTE 10–64MM C/10
CASEX
CX
20
16,85
337,00
25
CATETER DE O2 TIPO OCULOS
Medix
UNIDADE
400
0,91
364,00
27
CATETER INTRAVENOSO N° 16
INJEX
UNIDADE
500
0,60
300,00
29
CATETER INTRAVENOSO N° 20
INJEX
UNIDADE
1000
0,59
590,00
31
CATETER INTRAVENOSO N° 24
INJEX
UNIDADE
1000
0,67
670,00
32
CLOREXIDINA 2% DEGERMANTE
RIOHEX
LITRO
120
16,48
1.977,60
33
COLETOR DE PERFUROCORTANTE 07 LIT.
DESCARPACK
UNIDADE
500
3,97
1.985,00
34
COLETOR DE PERFUROCORTANTE 13 LIT.
DESCARPACK
UNIDADE
500
5,38
2.690,00
40
ESCOVA CERVICAL ESTÉRIL
Medix
UNIDADE
1000
0,33
330,00
41
ESPARADRAPOS 10X4,5 CM CAIXA COM 24 UNIDADES
CREMER
CAIXA
100
16,48
1.648,00
43
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO G
CRAL
UNIDADE
2000
1,39
2.780,00
44
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO M
ADLIN
UNIDADE
2000
1,12
2.240,00
46
ETER SULFURICO 1000ML
RIOQUIMICA
LITRO
24
29,47
707,28
47
FIO CATGUT CROMADO 0 C/ AG.CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
47,00
2.350,00
48
FIO CATGUT CROMADO 1 C/ AG.CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
48,30
2.415,00
49
FIO CATGUT CROMADO 2.0 C/ AG.CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
48,30
2.415,00
50
FIO DE ALGODÃO 0.0 C/ AG CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
35,59
1.779,50
51
FIO DE ALGODÃO 2.0 C/ AG CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
35,63
1.781,50
52
FIO DE NYLON 2.0 C/ AGULHA CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
25,62
1.281,00
53
FIO DE NYLON 3.0 C/ AGULHA CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
26,33
1.316,50
54
FIO DE NYLON 4.0 C/ AGULHA CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
26,42
1.321,00
55
FIO DE NYLON 5.0 C/ AGULHA CX C/ 24
SHALON
CAIXA
50
26,42
1.321,00
56
FITA CREPE HOSPITALAR
CREMER
UNIDADE
360
2,96
1.065,60
57
FITA MICROPOROSA 10cmX4,5m
CREMER
UNIDADE
300
5,35
1.605,00
60
FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL
NUTRIMED
UNIDADE
400
0,74
296,00
66
KIT PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO
G–TECH
KITS
20
6,57
131,40
68
KIT PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL
G–TECH
CAIXA
20
6,57
131,40
71
LÂMINA PARA BISTURI N° 23, CAIXA COM 100 UNIDADES
DESCARPACK
CAIXA
50
21,15
1.057,50
72
LÂMINA PARA BISTURI N° 24, CAIXA COM 100 UNIDADES
DESCARPACK
CAIXA
50
21,15
1.057,50
73
LÂMINA PARA MICROSCOPIA FL CX C/ 50
CRAL
CAIXA
200
6,50
1.300,00
74
LANÇETAS P/ GLICEMIA C/100
G–TECH
CAIXA
100
3,55
355,00
76
LUGOL 2% LT
CIMED
LITROS
20
159,90
3.198,00
78
LUVA ESTÉRIL N° 7.5
DESCARPACK
PARES
1500
1,05
1.575,00
79
LUVA ESTÉRIL N° 8.0
DESCARPACK
PARES
1500
1,06
1.590,00
86
ÓCULOS PROTETOR
3M
UNIDADE
50
1,03
51,50
88
PAPEL GRAU CIRURGICO 120MM X 100M
CIPAMED
ROLO
80
48,13
3.850,40
89
PAPEL GRAU CIRURGICO 150MM X 100M
CIPAMED
ROLO
100
59,80
5.980,00
90
PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M
CIPAMED
ROLO
100
73,70
7.370,00
91
PAPEL GRAU CIRURGICO 250MM X 100M
CIPAMED
ROLO
40
95,80
3.832,00
92
PAPEL GRAU CIRURGICO 300MM X 100M
CIPAMED
ROLO
50
114,98
5.749,00
93
PINÇA DE CHERON DESCARTÁVEL
KOLPLAST
UNIDADE
1200
1,50
1.800,00
95
PVPI SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO C/ 1 LITRO
RIOQUIMICA
LITROS
360
35,13
12.646,80
98
PINÇA KELLY CURVA
GOLGRAN
UNIDADE
30
28,00
840,00
99
PINÇA KOCHER RETA
ARGUS
UNIDADE
30
32,50
975,00
100
PORTA AGULHA TIPO HEGAR–MAYO 14CM E 18CM
GOLGRAN
UNIDADE
50
27,20
1.360,00
101
SCALP N° 21
Medix
UNIDADE
3000
0,18
540,00
103
SCALP N° 25
Medix
UNIDADE
3000
0,18
540,00
105
SERINGA DESCARTÁVEL 10ML C/ AGULHA
INJEX
UNIDADE
10000
0,32
3.200,00
107
SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML C/ AGULHA
INJEX
UNIDADE
12000
0,21
2.520,00
110
SONDA DE FOLEY EM LÁTEX SILICONIZADO COM 2 VIAS N° 12
DESCARPACK
UNIDADE
200
2,13
426,00
112
SONDA DE FOLEY EM LÁTEX SILICONIZADO COM 2 VIAS N° 16
DESCARPACK
UNIDADE
200
2,13
426,00
114
SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 08
GLOMED
UNIDADE
500
0,66
330,00
122
SONDA URETRAL N° 06
MEDSONDA
UNIDADE
600
0,58
348,00
123
SONDA URETRAL N° 08
MEDSONDA
UNIDADE
1000
0,59
590,00
124
SONDA URETRAL N° 10
MEDSONDA
UNIDADE
600
0,60
360,00
125
SONDA URETRAL N° 12
MEDSONDA
UNIDADE
600
0,62
372,00
126
SONDA URETRAL N° 14
MEDSONDA
UNIDADE
600
0,62
372,00
128
SONDA URETRAL N° 18
MEDSONDA
UNIDADE
400
0,66
264,00
130
SORO FISIOLÓGICO 250ML
CIMED
UNIDADE
4000
0,62
2.480,00
131
SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML
CIMED
UNIDADE
3000
3,31
9.930,00
132
SORO GLICOSADO 500ML
EQUIPLEX
CAIXA
50
6,50
325,00
133
SORO RINGER COM LACTATO 500ML
FARMACE
CAIXA
50
6,75
337,50
134
SORO RINGER SIMPLES 500ML
FARMACE
CAIXA
50
8,41
420,50
135
TERMÔMETRO P/ CAIXA DE VACINA E GELADEIRA
INCOTERM
UNIDADE
12
59,99
719,88
136
TERMÔMETRO CLÍNICO
G–TECH
UNIDADE
100
10,25
1.025,00
138
TOUCA DESCARTÁVEL PACOTES C/100
Medix
PACOTE
500
5,25
2.625,00
139
TESOURA MAYO STILE RETA UNIDADE
GOLGRAN
UNIDADE
30
27,08
812,40
140
TESOURA MAYO STILE CURVA UNIDADE
GOLGRAN
UNIDADE
30
27,08
812,40
141
TESOURA ROMBA/ROMBA RETA E CURVA
GOLGRAN
UNIDADE
50
26,35
1.317,50
142
TESOURA SPINCER P/RETIRADA DE PONTOS
BRASMED
UNIDADE
50
30,00
1.500,00
143
VASELINA LÍQUIDA FRASCO C/ 1 LITRO
RIOQUIMICA
LITROS
36
35,91
1.292,76
TOTAL
133.670,62
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- JOSE SANTOS DA SILVA.
41.911.171/0001-50
Valor: R$ 133.670,62
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.
Lagoa - PB, 18 de junho de 2026
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
- Prefeita Municipal