GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2025
Aos 18 dias do mês de Julho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI
CNPJ: 07.765.488/0001-97
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ALÇA PREFORMADA
Inca
UNIDADE
65
3,54
230,10
5
ABRACADEIRA 3/4 TIPO "D" C/ CUNHA
Inca
UNIDADE
130
1,90
247,00
6
ABRACADEIRA NYLON 100X2,5
Foxlux
UNIDADE
300
0,12
36,00
7
ABRACADEIRA NYLON 200X3,6
Foxlux
UNIDADE
300
0,22
66,00
8
ABRACADEIRA NYLON 200X4,8
Foxlux
UNIDADE
430
0,24
103,20
9
ABRACADEIRA PLAST INC 100X2,5
Foxlux
UNIDADE
200
0,11
22,00
10
ABRACADEIRA PLAST INC 280X4,5
Foxlux
UNIDADE
200
0,33
66,00
11
ABRACADEIRA RSF 16 A 19MM 5/8X3/4
Inca
UNIDADE
300
1,51
453,00
12
ACAB P/ BASE 1/2 A 1" ITAP BELLA CHROME
Ico
PEÇA
85
42,50
3.612,50
13
ADAPTADOR AUTOAJUST 25X3/4
Krona
UNIDADE
45
10,34
465,30
14
ADAPTADOR AUTOAJUST 40X1.1/4
Krona
UNIDADE
45
16,42
738,90
15
ADAPTADOR AUTOAJUST 50 X 1.1/2
Krona
UNIDADE
45
19,26
866,70
16
ADAPTADOR SOLD CTO 20X1/2
Krona
UNIDADE
170
0,54
91,80
22
ADESIVO PLASTICO 175GR C/ PINCEL
Amanco
UNIDADE
20
18,88
377,60
25
ALAVANCA METÁLICA
Tramontina
UNIDADE
40
126,97
5.078,80
26
ALICATE DIAGONAL 6
Tramontina
UNIDADE
20
26,73
534,60
27
ALICATE ELETRICISTA 8" ISOLADO
Tramontina
UNIDADE
20
36,17
723,40
28
ALICATE UNIVERSAL 8"
Tramontina
UNIDADE
20
27,86
557,20
32
ARAME LISO GALVANIZADO 14
Vonder
KG
110
18,10
1.991,00
37
AREIA METRO CUBICO
Rio
M3
250
106,60
26.650,00
39
ARGAMASSA PISO SOBRE PISO INT BCA 20KG
Quartzolit
SACOS
130
37,76
4.908,80
40
ARISCO METRO CUBICO
Caico
M3
15
100,47
1.507,05
41
ARMACAO 1X1 NUCLEAR
Inca
UNIDADE
140
13,57
1.899,80
42
ARMARIO AL VERS 36X45X10CM CZ2
Astra
UNIDADE
20
69,25
1.385,00
43
ARRUELA LISA 1/4" ZB
Ciser
UNIDADE
850
0,16
136,00
44
ARRUELA P/ ELETRODUTO 1"
Inca
UNIDADE
260
1,88
488,80
45
ARRUELA P/ ELETRODUTO 1.1/4"
Inca
UNIDADE
340
4,04
1.373,60
46
ARRUELA P/ ELETRODUTO 3/4
Inca
UNIDADE
260
1,36
353,60
47
ARRUELA QUAD GALVAN. 1.1/2 (38X3MM)
Inca
UNIDADE
260
2,09
543,40
49
ASSENTO SANITARIO ALMOFADADO
Astra
UNIDADE
45
55,02
2.475,90
50
BACIA CONVENCIONAL
Cellit
UNIDADE
20
189,00
3.780,00
52
BANDEJA P/ PINTURA 1523 VM
Atlas
UNIDADE
10
6,03
60,30
53
BARRA CHATA 1/2 X 1/8
Gerdau
BARRAS
50
16,32
816,00
54
BASE PARA RELE FOTOCELULA
exatron
UNIDADE
190
11,02
2.093,80
55
BETONEIRA DE 400 LITROS
CSM
UNIDADE
2
5.735,27
11.470,54
56
BLOCO CERAMICO 9X19X19
Assu
MILHEIRO
30
639,33
19.179,90
58
BOCAL C/ RABICHO 1560N
Ilumi
UNIDADE
500
3,40
1.700,00
59
BOLSA ESPUDE 1.1/2/40MM X 2
Astra
UNIDADE
45
7,49
337,05
60
BOTA BOTINA DE COURO
Patureba
UNIDADE
120
79,04
9.484,80
61
BOTA SETE LÉGUAS
Pega Forte
UNIDADE
86
46,27
3.979,22
63
BRITA METRO CUBICO
Caico
M3
50
209,88
10.494,00
64
BROCA DE AÇO RAPIDO 13/64' 94MM
Tramontina
UNIDADE
10
9,10
91,00
65
BROCA DE AÇO RAPIDO 5/16' 117MM
Tramontina
UNIDADE
10
11,90
119,00
66
BROCA DE AÇO RAPIDO 9/32' B94
Tramontina
UNIDADE
10
11,02
110,20
67
BROCA P/ CONCRETO 10MM (3/8")
Tramontina
UNIDADE
10
10,99
109,90
68
BROCA P/ CONCRETO 6MM (15/64")
Tramontina
UNIDADE
10
6,14
61,40
69
BROCA P/ CONCRETO 8MM (5/16")
Tramontina
UNIDADE
10
8,45
84,50
70
BROCA P/ METAL 1/2" HSS G
Tramontina
UNIDADE
10
23,36
233,60
71
BROCA P/ METAL 1/4" HSS G
Tramontina
UNIDADE
10
9,75
97,50
72
BROCA P/ METAL 3/16" HSSG
Tramontina
UNIDADE
10
10,40
104,00
73
BROCA P/ METAL 5/16" HSS–G
Tramontina
UNIDADE
10
12,91
129,10
74
BROCA P/ METAL 9/64" HSSG
Tramontina
UNIDADE
10
12,12
121,20
75
BROXA STANDARD 800/2
Tramontina
UNIDADE
30
10,28
308,40
76
BUCHA NYLON D 08 FIX
Fix
UNIDADE
110
0,16
17,60
77
BUCHA P/ ELETRODUTO 1"
Inca
UNIDADE
20
2,19
43,80
78
BUCHA RED ESG 150X100
Tigre
UNIDADE
20
26,18
523,60
79
BUCHA RED ESG 50X40
Tigre
UNIDADE
130
2,35
305,50
80
BUCHA RED SOLD CTA 25X20
Tigre
UNIDADE
70
0,64
44,80
81
BUCHA RED SOLD CTA 32X25
Tigre
UNIDADE
70
1,07
74,90
82
BUCHA RED SOLD CTA 40X32
Tigre
UNIDADE
40
2,21
88,40
83
BUCHA RED SOLD LONGA 32X20MM
Tigre
UNIDADE
70
4,58
320,60
84
BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM
Tigre
UNIDADE
30
6,03
180,90
85
BUCHA RED SOLD LONGA 50X32MM
Tigre
UNIDADE
30
6,53
195,90
86
BUCHA RED SOLD LONGA 60X32MM
Tigre
UNIDADE
30
15,37
461,10
87
CABO COAXIAL SER.59 AB 40% BC 100M
Megatron
METRO
110
1,57
172,70
88
CABO DE COBRE 6MM COMPACTO
Sil
METRO
110
8,72
959,20
89
CABO DUPLEX 2x10MM
Megatron
METRO
800
6,36
5.088,00
90
CABO FLEX 1.50 MM2
Sil
METRO
3000
3,90
11.700,00
91
CABO FLEX 10.00 MM2
Sil
METRO
660
10,15
6.699,00
92
CABO FLEX 16.00 MM2
Sil
METRO
660
16,86
11.127,60
94
CABO FLEX 4,0 MM2
Sil
METRO
5000
3,19
15.950,00
95
CABO FLEX 6,0 MM2
Sil
METRO
3000
6,08
18.240,00
96
CABO FLEX PARALELO 0,75 MM2
Sil
METRO
800
3,35
2.680,00
97
CABO FLEX PARALELO 1,50 MM2
Sil
METRO
800
2,89
2.312,00
98
CABO FLEX PARALELO 2,5 MM2
Sil
METRO
2500
6,11
15.275,00
100
CABO P/ PICARETA
Tramontina
UNIDADE
10
17,20
172,00
101
CABO P/CHIBANCA 94CM
Tramontina
UNIDADE
10
17,53
175,30
102
CABO PP 2 X 1,00MM2
Sil
METRO
430
3,52
1.513,60
103
CABO PP 2 X 2,5MM2
Sil
METRO
430
8,03
3.452,90
104
CABO PP 2 X 4,00MM2
Sil
METRO
430
10,34
4.446,20
105
CABO PP 3 X 1,50MM2
Sil
METRO
430
6,86
2.949,80
106
CABO PP 3 X 2,5MM2
Sil
METRO
430
10,63
4.570,90
107
CABO PP 3 X 4,0MM2
sil
METRO
430
17,41
7.486,30
108
CABO QUADRUPLEX 16MM
Megatron
METRO
500
11,08
5.540,00
109
CADEADO 60MM LATAO MACICO
Pado
UNIDADE
10
52,64
526,40
110
CADEADO E20 ENCARTELADO
Pado
UNIDADE
10
13,90
139,00
113
CADEADO E35 ENCARTELADO
Pado
UNIDADE
30
27,02
810,60
114
CADEADO E40 ENCARTELADO
Pado
UNIDADE
40
32,10
1.284,00
116
CADEADO Q50 TETRA ENCARTELADO
Pado
UNIDADE
10
54,45
544,50
118
CAIXA D'AGUA 2000 LT POLIET. C/ TAMPA
Fortleve
UNIDADE
10
1.070,87
10.708,70
120
CAIXA D'AGUA 5.000LT POLIET C/ TAMPA
Fortleve
UNIDADE
5
3.255,12
16.275,60
121
CAIXA D'AGUA POLIETILENO 310 LT C/TAMPA
Fortleve
UNIDADE
15
245,03
3.675,45
122
CAIXA DE INSP P/ ATERRAMENTO
Taf
UNIDADE
90
5,25
472,50
123
CAIXA ENERGIA
Taf
UNIDADE
10
53,72
537,20
125
CANALETA C/ DIVISORIA 20X10 0933
Tramontina
UNIDADE
150
9,54
1.431,00
126
CANTONEIRA 1. 1/8 6 METROS
Gerdau
UNIDADE
30
81,67
2.450,10
128
CARRINHO DE MÃO P/ GARI
Tramontina
UNIDADE
20
199,98
3.999,60
129
CARRINHO DE MÃO C/ CHASSI E CAÇAMBA METÁLICO
Tramontina
UNIDADE
15
275,58
4.133,70
130
CARRINHO DE MÃO C/ CHASSI E CAÇAMBA METÁLICO
Tramontina
UNIDADE
10
275,58
2.755,80
132
CERAMICA 46X46 PEI IV
Cerbras
M2
1000
30,60
30.600,00
133
CHAPA DE FERRO 18 2X1
Aço cearense
UNIDADE
20
191,25
3.825,00
134
CHAPA DE FERRO 20 2X1
Aço cearense
UNIDADE
30
194,18
5.825,40
137
CJ. TOMADA PADRAO BRA.10A 250V
pial
UNIDADE
170
11,76
1.999,20
138
COLA DE SILICONE CART 280G
Tek Bond
UNIDADE
25
16,33
408,25
139
COLA PVC 850G
Tigre
UNIDADE
15
53,52
802,80
140
COLHER DE PEDREIRO CANTO RETO
Paceta
UNIDADE
10
28,29
282,90
141
CURVA 20" SOLD
Tigre
UNIDADE
70
4,42
309,40
142
CURVA 25" SOLD
Tigre
UNIDADE
80
6,65
532,00
143
CURVA 3/4" ROSC
Tigre
UNIDADE
70
5,97
417,90
144
DISJUNTOR MONOPOLAR 15 A
Tramontina
UNIDADE
50
10,69
534,50
145
DISJUNTOR MONOPOLAR 20 A
Tramontina
UNIDADE
50
11,47
573,50
146
DISJUNTOR MONOPOLAR 30A
Tramontina
UNIDADE
50
11,96
598,00
147
DISJUNTOR TRIPOLAR 20
Tramontina
UNIDADE
50
43,64
2.182,00
148
DISJUNTOR TRIPOLAR 30
Tramontina
UNIDADE
50
57,46
2.873,00
149
DISJUNTOR TRIPOLAR 40
Tramontina
UNIDADE
60
46,06
2.763,60
150
DISCO LIXA FERRO G507 F247
3M
UNIDADE
30
6,76
202,80
154
ELETRODUTO PVC ROSC 1
Tigre
UNIDADE
30
17,48
524,40
155
ELETRODUTO PVC ROSC 1.1/4
Tigre
UNIDADE
30
37,83
1.134,90
156
ELETRODUTO PVC ROSC 2
Tigre
UNIDADE
30
55,38
1.661,40
157
ELETRODUTO PVC ROSC 3/4
Tigre
UNIDADE
30
14,90
447,00
158
ELETRODUTO PVC SOLD 20X3MT
Tigre
UNIDADE
30
11,98
359,40
159
ELETRODUTO PVC SOLD 25MMX3M
Tigre
UNIDADE
30
14,87
446,10
160
EMB EASYLED 9,5CMX9,5CM 5W 6K
Lumanti
UNIDADE
70
26,34
1.843,80
161
EMB SLIM LED QD. 12W 6500K
Lumanti
UNIDADE
70
18,51
1.295,70
162
EMB SLIM LED QD. 18W 6500K
Lumanti
UNIDADE
70
26,99
1.889,30
163
EMB SLIM LED QD. 24W 6500K
Lumanti
UNIDADE
70
33,69
2.358,30
164
EMB SLIM LED QD. 32W 6500K
Lumanti
UNIDADE
70
97,35
6.814,50
165
EMB SLIM LED QD. 40W 6500K
Lumanti
UNIDADE
70
111,75
7.822,50
167
FECHADURA BWC
3F
UNIDADE
30
40,23
1.206,90
168
FECHADURA COMUM
3F
UNIDADE
50
16,40
820,00
169
FECHADURA EXT.
3F
UNIDADE
70
49,90
3.493,00
170
FERRO 1/2 CA50 COM 12 METROS
Gerdau
BARRAS
70
76,61
5.362,70
171
FERRO 1/4 CONST. BARRA
Gerdau
BARRAS
70
26,46
1.852,20
172
FERRO 3/8 CA50 COM 12 METROS
Gerdau
BARRAS
90
49,61
4.464,90
173
FERRO 4.2 CA60 COM 12 METROS
Gerdau
BARRAS
50
14,35
717,50
174
FERRO 5.0 CA60 COM 12 METROS
Gerdau
BARRAS
45
15,55
699,75
175
FERRO 5/16 CA50 COM 12 METROS
Gerdau
BARRAS
250
38,65
9.662,50
176
FITA CREPE 19X50 2314
3M
UNIDADE
50
9,77
488,50
177
FITA ISOLANTE 33+ 19/20 3M
Scotch
UNIDADE
130
14,68
1.908,40
178
GRAMPO DE CERCA
Gerdau
KG
170
19,31
3.282,70
179
GRAMPO DE CERCA
Gerdau
KG
15
19,83
297,45
194
KIT 5 PEÇAS CROMADO
Talita
UNIDADE
40
57,65
2.306,00
195
LAJOTA 20X30CM
Assu
UNIDADE
4000
1,69
6.760,00
196
LAMPADA BULBO LED 12W BV 6,5K E27
Lumanti
UNIDADE
70
7,33
513,10
197
LAMPADA BULBO LED 15W BV 6,5K E27
Lumanti
UNIDADE
70
8,54
597,80
198
LAMPADA BULBO LED 20W BV 6,5K E27
Lumanti
UNIDADE
70
13,13
919,10
199
LAMPADA BULBO LED 30W BV 6,5K E27
Lumanti
UNIDADE
70
15,79
1.105,30
200
LAMPADA BULBO LED 40W BV 6,5K E27
Lumanti
UNIDADE
70
22,23
1.556,10
201
LAMPADA ELETR 18W ECOHOME 4000H
Avant
UNIDADE
150
14,82
2.223,00
202
LAMPADA ELETR 23W TWISTER BC
Avant
UNIDADE
30
12,90
387,00
203
LAMPADA FLUORESCENTE 20 W
Avant
UNIDADE
340
13,18
4.481,20
204
LAMPADA FLUORESCENTE 40 W
Avant
UNIDADE
340
15,75
5.355,00
205
LAMPADA TUBULAR LED 18W BIV. 6500K BCO
Lumanti
UNIDADE
70
15,90
1.113,00
206
LAMPADA TUBULAR LED 9,5 W BIV. 6500K BCO
Lumanti
UNIDADE
70
26,07
1.824,90
207
LINHA PARA PEDREIRO
Vonder
UNIDADE
10
11,77
117,70
208
LIXA D'AGUA G150 T225
3M
UNIDADE
130
2,48
322,40
209
LIXA D'AGUA G280 T225
3M
UNIDADE
130
2,63
341,90
210
LIXA FERRO G100 K246
3M
UNIDADE
130
3,86
501,80
211
LIXA MASSA G100 A257
3M
UNIDADE
130
2,60
338,00
212
LIXA MASSA G180 A257
3M
UNIDADE
130
2,70
351,00
213
LONA PRETA 6 M
Lonax
METRO
300
8,20
2.460,00
214
LUM. LED SLIM 60X7,5CM 9W BIV. 18W 1400LM 6500K
Lumanti
UNIDADE
70
31,92
2.234,40
215
LUMINARIA ABERTA E27
Plasnetal
UNIDADE
70
89,69
6.278,30
216
LUMINARIA LED SLIM 30X7,5CM 9W BIV. 700LM 4100K
Lumanti
UNIDADE
70
26,35
1.844,50
217
LUMINARIA LINEA LED 36W BIV 6400K
Lumanti
UNIDADE
70
101,51
7.105,70
227
MANGUEIRA CRISTAL 1/2 X 1,50 MM2
Tigre
METRO
300
2,52
756,00
228
MANGUEIRA CRISTAL 3/4 X 2,00 MM2
Tigre
METRO
200
4,58
916,00
229
MANGUEIRA PARA JARDIM
Tigre
METRO
30
2,87
86,10
230
MANILHA SAPATA
Assu
UNIDADE
100
11,05
1.105,00
231
MASSA ACRÍLICA BRANCA
Hidracor
LATAS
30
94,34
2.830,20
232
MASSA CORRIDA PVA
Hidracor
LATAS
30
44,53
1.335,90
233
MASSA CORRIDA PVA
Hidracor
GALÃO
30
26,53
795,90
234
NÍVEL COM 3 BOLHAS
Cortag
UNIDADE
5
36,42
182,10
237
PARAFUSO DE FENDA 3,80 X 20
Ciser
UNIDADE
1500
0,12
180,00
238
PARAFUSO FIXACAO P/BACIA B08 par
Ciser
PARES
60
7,46
447,60
239
PARAFUSO MAD ROSC 4,2X20
Ciser
UNIDADE
500
0,13
65,00
240
PARAFUSO P/ POSTE 10 POL. COM ARRUELA
Ciser
UNIDADE
200
20,74
4.148,00
241
PARAFUSO P/POSTE 12 POL. COM ARRUELA
Ciser
UNIDADE
200
21,38
4.276,00
242
PICARETA ALVIÃO FORJADA 4
Tramontina
UNIDADE
50
85,21
4.260,50
243
PORTA MADEIRA COMP IMBUIA 0,60X2,10
CLM
UNIDADE
10
131,66
1.316,60
244
PORTA MADEIRA COMP IMBUIA 0,70X2,10
CLM
UNIDADE
5
146,20
731,00
246
PORTA SANFONADA
Duda
UNIDADE
5
207,68
1.038,40
248
PRUMO DE AÇO DE PAREDE
Cortag
UNIDADE
4
34,06
136,24
249
REFLETOR LED 100W BIVOLT 6500K
Lumanti
UNIDADE
30
61,82
1.854,60
250
REFLETOR LED 150W BIVOLT 6500K
Lumanti
UNIDADE
20
83,76
1.675,20
251
REFLETOR LED 200W BIVOLT 6500K
Lumanti
UNIDADE
20
107,42
2.148,40
252
REFLETOR LED 30W BIVOLT 6500K
Lumanti
UNIDADE
60
22,25
1.335,00
253
REFLETOR LED 50W BIVOLT 6500K
Lumanti
UNIDADE
60
33,31
1.998,60
254
REGISTRO DE GAVETA 3/4 COM CANOPLA
Ico
UNIDADE
80
50,66
4.052,80
256
REGISTRO ESFERA DE 20MM BORBOLETA
Deca
UNIDADE
30
24,81
744,30
257
REGISTRO GAVETA 3/4 GATE VALE
Ico
UNIDADE
30
60,78
1.823,40
258
REGISTRO PRESSÃO 1/2 GATE VALE
Ico
UNIDADE
30
54,96
1.648,80
259
REJUNTE
Quartzolit
KG
300
8,09
2.427,00
260
RELE FOTOCELULA
Exatron
UNIDADE
200
17,54
3.508,00
261
SACO PARA LIXO DE 100 LITROS
Lonax
PACOTES
100
236,61
23.661,00
262
SACO PARA LIXO DE 40 LITROS
Lonax
PACOTES
100
10,86
1.086,00
264
SERRA MANUAL RS – 1218
starret
UNIDADE
130
5,61
729,30
265
SUPERCAL C/ 5KG
Calmisa
UNIDADE
670
10,66
7.142,20
266
TALHADEIRA COM BARRA SEXTAVADA 250X18MM
Tramontina
UNIDADE
5
23,86
119,30
267
TE P/ ÁGUA 100MM
Tigre
UNIDADE
45
224,14
10.086,30
268
TE P/ ESGOTO 100MM
Tigre
UNIDADE
160
14,83
2.372,80
269
TE P/ ESGOTO 40MM (DN40)
Tigre
UNIDADE
30
3,00
90,00
270
TE P/ ESGOTO 50MM
Tigre
UNIDADE
600
5,94
3.564,00
271
TE P/ ESGOTO PRIM 150X150MM
Tigre
UNIDADE
20
79,40
1.588,00
272
TE P/ ESGOTO PRIM 50X50MM
Tigre
UNIDADE
20
5,94
118,80
273
TE PARA ESGOTO 75MM
Tigre
UNIDADE
220
12,92
2.842,40
274
TE PARA RED SOLD 25X20
Tigre
UNIDADE
120
3,56
427,20
275
TE RED SOLD 32X25
Tigre
UNIDADE
20
7,39
147,80
277
TEXTURA RUSTICA SACO C/ 25KG
Itatiunga
SACOS
40
73,06
2.922,40
278
THINNER 900ML
Anjo
LATAS
170
14,90
2.533,00
280
TINTA ACRILICA CORES DIVERSAS
Iquine
LATAS
40
102,20
4.088,00
281
TINTA ACRILICA CORES DIVERSAS
Iquine
GALÃO
40
33,04
1.321,60
284
TINTA PARA PISO
Iquine
GALÃO
40
194,29
7.771,60
285
TINTA PARA PISO
Iquine
LATAS
30
56,73
1.701,90
286
TINTA PO c/ 02 kg
Hidracor
KG
400
8,10
3.240,00
287
TINTA SPRAY
Tem Bond
UNIDADE
35
16,90
591,50
288
TOMADA 2P+T UNIV PL/BR
Pial
UNIDADE
120
8,10
972,00
289
TOMADA BEM REDONDA C/P
Ilumi
UNIDADE
120
4,30
516,00
290
TOMADA UNIVERSAL
Pial
UNIDADE
180
8,27
1.488,60
292
TORNEIRA B.MOVEL P/ LAV
Ico
UNIDADE
10
63,34
633,40
293
TORNEIRA B.MOVEL PIA C/BULIGHT 1/2 C44
Ico
UNIDADE
50
76,75
3.837,50
294
TORNEIRA B.MOVEL PIA C/BULIGHT 1/2 C50
Ico
UNIDADE
40
78,68
3.147,20
295
TORNEIRA BOIA 1/2 P/ CX D'AGUA
Astra
UNIDADE
140
13,83
1.936,20
296
TORNEIRA BOIA 1/2 P/ CX DE DESCARGA
Astra
UNIDADE
120
14,97
1.796,40
297
TORNEIRA LAVATÓRIA MVS 1/2
Ico
UNIDADE
50
34,80
1.740,00
299
TRENA C/ IMÃ SUPER 8MX25MM
Starret
UNIDADE
10
44,80
448,00
300
TRILHO PARA LAJE (CIMENTO E FERRO
JM
METRO
250
16,90
4.225,00
303
TUBO DESCIDA 40MM EXTRERNO NR3
Atlas
UNIDADE
150
20,08
3.012,00
304
TUBO PVC ESGOTO 100MM
Tigre
METRO
1200
12,87
15.444,00
305
TUBO PVC ESGOTO 150MM
Tigre
METRO
400
32,26
12.904,00
307
TUBO PVC ESGOTO 50MM
Tigre
METRO
340
8,77
2.981,80
308
TUBO PVC ESGOTO 75MM
Tigre
METRO
170
14,02
2.383,40
309
TUBO PVC SOLD 20MM
Tigre
METRO
1100
2,63
2.893,00
310
TUBO PVC SOLD 25MM
Tigre
METRO
500
3,74
1.870,00
311
TUBO PVC SOLD 32MM
Tigre
METRO
500
6,17
3.085,00
312
TUBO PVC SOLD 40MM
Tigre
METRO
180
13,55
2.439,00
313
TUBO PVC SOLD 60MM
Tigre
METRO
400
16,71
6.684,00
314
TUBO SOLDÁVEL 50 MM
Tigre
METRO
400
12,81
5.124,00
315
VALVULA P/ PIA N2
Astra
UNIDADE
30
3,29
98,70
316
VASSOURA ANCINHO
FoxLuux
UNIDADE
10
33,29
332,90
318
VEDA ROSCA 18X25M
Tigre
UNIDADE
35
5,30
185,50
VALOR TOTAL
668.226,80
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00015/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI.
CNPJ: 07.765.488/0001-97.
Item(s): 1 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 32 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 113 - 114 - 116 - 118 - 120 - 121 - 122 - 123 - 125 - 126 - 128 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 246 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 277 - 278 - 280 - 281 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 299 - 300 - 303 - 304 - 305 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 318.
Valor: R$ 668.226,80.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB
Lagoa - PB, 18 de julho de 2025
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –
Prefeita Municipal