GABINETE DO PREFEITO · 9 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO(INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39–01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção dos programas do SUS 600 transferência fundo de recurso do SUS provenientes do governo federal – bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39–01 outros serviços pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00060/2025 - 08.05.25 - ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA - CNPJ 41.620.711/0001-46 - R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).