GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025
Aos 18 dias do mês de Julho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS
CNPJ: 02.148.988/0001-66
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
TOMADA
blux
UNIDADE
40
5,35
214,00
3
2SS/TOMADA 2P+T 10A C/P SB
blux
UNIDADE
40
9,50
380,00
4
2TOMADA 2P+T PAD DIST 20A SB FAME
blux
UNIDADE
40
12,50
500,00
17
ADAPTADOR SOLD CTO 25X4/4
fortlev
UNIDADE
85
0,80
68,00
18
ADAPTADOR SOLD CTO 32X1
fortlev
UNIDADE
130
3,39
440,70
19
ADAPTADOR SOLD CTO 40X1.1/4
fortlev
UNIDADE
110
5,18
569,80
20
ADAPTADOR SOLD CTO 50X1.1/2
fortlev
UNIDADE
50
6,50
325,00
21
ADAPTADOR SOLD CTO 60X2
fortlev
UNIDADE
60
13,50
810,00
23
ADESIVO SILICONE 280GR
tek bond
UNIDADE
20
15,00
300,00
24
ADESIVO SILICONE 50GR
tek bond
UNIDADE
20
7,30
146,00
29
ANCINHO RASTELO 14 DENTES REFORÇADO
nove 54
UNIDADE
20
27,50
550,00
30
ANEL VEDAÇÃO P/ VASO SANITÁRIO
polytubes
UNIDADE
45
7,50
337,50
31
ARAME FARPADO 500 M
nelore
ROLO
40
350,00
14.000,00
33
ARAME LISO GALVANIZADO 16
vonder
KG
110
18,90
2.079,00
34
ARAME LISO GALVANIZADO 18
vonder
KG
110
20,00
2.200,00
35
ARAME RECOZIDO PRETO 18
vonder
KG
215
17,90
3.848,50
36
ARCO DE SERRA REGULAVEL 12"
tramotina
UNIDADE
20
22,00
440,00
38
ARGAMASSA INT. AC1 QUART. C/ 20 KG
eloforte
SACOS
340
14,00
4.760,00
48
ASSENTO BRANCO
granplast
UNIDADE
90
28,00
2.520,00
51
BACIA SANITARIA COM CAIXA ACOPLADA
luzarte
UNIDADE
2
318,50
637,00
57
BLOCO DE ESPUMA 80X130X230 MM
compel
UNIDADE
50
10,50
525,00
62
BRAÇO PARA ILUMINACAO PUBLICA
enerlux
UNIDADE
150
67,00
10.050,00
93
CABO FLEX 2,5MM2
sil
METRO
80
2,09
167,20
99
CABO FLEX PARALELO 2X1,0 MM2
megaton
METRO
2500
2,35
5.875,00
111
CADEADO E–25 ENCARTELADO
pado
UNIDADE
10
17,00
170,00
112
CADEADO E–30 ENCARTELADO
pado
UNIDADE
10
22,50
225,00
115
CADEADO E–50 ENCARTELADO
pado
UNIDADE
20
40,00
800,00
117
CAIXA D'AGUA 1000 LT POLIET. C/ TAMPA
daqua
UNIDADE
30
383,00
11.490,00
119
CAIXA D'AGUA 500 LT POLIET. C/ TAMPA
daqua
UNIDADE
30
270,00
8.100,00
124
CAIXA ENERGIA TRIF. ENERGISA
taf ltda
UNIDADE
10
150,00
1.500,00
127
CAP P/ ESGOTO PRIM 150
fortleve
UNIDADE
40
27,00
1.080,00
131
CAVADEIRA ARTICULADA C/CABO
vonder
UNIDADE
20
70,00
1.400,00
135
CHIBANCA FORJADA 4"
fj cajazeiras
UNIDADE
100
66,00
6.600,00
136
CIMENTO SACO C/ 50 KG
misu
UNIDADE
2400
36,50
87.600,00
151
DOBRADIÇA DE 2 1/2 X 2
silvana
CARTELAS
140
2,94
411,60
152
DOBRADIÇA DE 3 1/2 X2
silvana
CARTELAS
120
3,30
396,00
153
DOBRADIÇA DE 3X2
silvana
CARTELAS
120
3,00
360,00
166
ENCHADA COM CABO
tramontina
UNIDADE
70
68,00
4.760,00
180
JOELHO 90 ESG. 150MM
fortleve
UNIDADE
10
50,00
500,00
181
JOELHO 90 ESG. 50MM (DN50)
fortleve
UNIDADE
50
3,30
165,00
182
JOELHO 90 ESG. 75MM
fortleve
UNIDADE
10
9,80
98,00
183
JOELHO 90 ESGOTO 40MM BOLSA CTA
fortleve
UNIDADE
170
2,10
357,00
184
JOELHO 90 ESGOTO PRIM 100MM (DN 100)
fortleve
UNIDADE
70
6,50
455,00
185
JOELHO 90 SOLD 20MM
fortleve
UNIDADE
170
0,58
98,60
186
JOELHO 90 SOLD 25MM
fortleve
UNIDADE
300
0,95
285,00
187
JOELHO 90 SOLD 32MM
fortleve
UNIDADE
170
2,70
459,00
188
JOELHO 90 SOLD 40MM
fortleve
UNIDADE
15
6,34
95,10
189
JOELHO 90 SOLD 50MM
fortleve
UNIDADE
170
5,90
1.003,00
190
JOELHO 90 SOLD BU 20X1/2
fortleve
UNIDADE
30
1,40
42,00
191
JOELHO 90 SOLD BU 25X1/2
fortleve
UNIDADE
30
2,50
75,00
192
JOELHO COLA E ROSCA P ÁGUA 20MM
fortleve
UNIDADE
20
2,40
48,00
193
JOELHO COLA E ROSCA P ÁGUA 25MM
fortleve
UNIDADE
20
1,80
36,00
218
LUVA DE BORRACHA
latex
PARES
140
5,70
798,00
219
LUVA DE MALHA LISA 4 FIOS
protplus
PARES
400
5,17
2.068,00
220
LUVA SOLD 20MM
fortleve
UNIDADE
160
0,55
88,00
221
LUVA SOLD 25MM
fortleve
UNIDADE
80
1,10
88,00
222
LUVA SOLD 32MM
fortleve
UNIDADE
160
4,30
688,00
223
LUVA SOLD 50MM
fortleve
UNIDADE
160
5,30
848,00
224
LUVA SOLD C/ R. 20X1/2
fortleve
UNIDADE
30
2,45
73,50
225
LUVA SOLD C/ R. 32X1
fortleve
UNIDADE
30
5,85
175,50
226
LUVA SOLD C/ R. 50X1.1/2
fortleve
UNIDADE
12
16,50
198,00
235
PÁ DE BICO
tramontina
UNIDADE
30
35,00
1.050,00
236
PÁ QUADRADA
tramontina
UNIDADE
30
36,00
1.080,00
245
PORTA MADEIRA COMP IMBUIA 0,80X2,10
clm
UNIDADE
5
139,00
695,00
247
PREGO 2 1/2X10
belga
KG
90
18,00
1.620,00
255
REGISTRO DE PRESSÃO 3/4 COM CANOPLA
marte
UNIDADE
80
65,00
5.200,00
263
SELADOR ACRÍLICO BRANCO
artlux
LATAS
30
73,00
2.190,00
276
TELHA COLONIAL DE SEGUNDA
Jd piranhas
MILHEIRO
20
470,00
9.400,00
279
TIJOLO BLOCO – 8 FUROS 9X19X19CM
sto esp asu
MILHEIRO
25
510,00
12.750,00
282
TINTA LATEX
artlux
LATAS
40
85,00
3.400,00
283
TINTA LATEX
artlux
GALÃO
30
26,00
780,00
291
TORNEIRA B.M. PRAT BRC P/ PAREDE 2735
real
UNIDADE
10
60,50
605,00
298
TRELIÇA T.A 8CMX6,00MTS
vieira aço
UNIDADE
80
28,50
2.280,00
301
TUBO DESC EXT C/ CURVA NR3 CURT
krona
UNIDADE
20
19,50
390,00
302
TUBO DESC EXT N3 LONGO P/ CX DESC.
krona
UNIDADE
10
20,00
200,00
306
TUBO PVC ESGOTO 40MM
fortleve
METRO
250
5,45
1.362,50
317
VASSOURA GARI C/ CABO 40 385–19
vó minha
UNIDADE
90
21,50
1.935,00
319
ZINCO PARA CALHA
cearense
KG
170
16,80
2.856,00
VALOR TOTAL
233.170,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00015/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS.
CNPJ: 02.148.988/0001-66.
Item(s): 2 - 3 - 4 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 48 - 51 - 57 - 62 - 93 - 99 - 111 - 112 - 115 - 117 - 119 - 124 - 127 - 131 - 135 - 136 - 151 - 152 - 153 - 166 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 235 - 236 - 245 - 247 - 255 - 263 - 276 - 279 - 282 - 283 - 291 - 298 - 301 - 302 - 306 - 317 - 319.
Valor: R$ 233.170,50.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.
Lagoa - PB, 18 de julho de 2025
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –
Prefeita Municipal