GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO –
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO –
DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 62.055.201 DANIEL SILVEIRA DE SOUSA - CNPJ: 62.055.201/0001-43 - R$ 35.000,00.
Lagoa - PB, 02 de junho de 2026
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA