GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025
Aos 04 dias do mês de Julho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00014/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS ADEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR
CNPJ: 27.545.583/0001-92
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
ALICATE PUNCHDOWN Alicate de inserção tipo Punchdown fêmea RJ–45
EXBOM
UND.
5
45,00
225,00
3
Caixa de cabo de Rede Cat5e com 305 metros 100% cobre
DEKO
UND.
10
390,00
3.900,00
5
Roteador com Tecnologia Wi–Fi 6, Gigabit, Dual Band, CPU com três núcleos, Velocidades de próxima geração de 1.5 Gbps, Ampla cobertura com 4 ou mais antenas e conexões simultâneas e latência reduzida com OFDM e MU–MIMO
INTELBRAX
UND.
20
235,00
4.700,00
8
Kit Conector RJ45 8x8 CAT5E embalagem C/100 unidades
EXBOM
PCT
10
45,00
450,00
9
Mini rack 8u parede
INTELBRAX
UND.
10
290,00
2.900,00
11
Pasta térmica com 50 gramas
IMPLASTEC
UND.
5
20,00
100,00
13
Jogo de Chaves de Fenda com Pontas Intercambiáveis, Conjunto de 6 Peças
FBG
UND.
3
45,00
135,00
14
Pincel Multiuso 2"
CASTOR
UND.
10
15,00
150,00
15
Desengripante Spray 300ml
ORBI
UND.
5
15,00
75,00
16
Limpa Contato Spray 300ml
ORBI
UND.
30
18,00
540,00
17
Bateria de litio CR2032 cartela com 5 unidades 3v
EUGIN
PCT
30
13,00
390,00
18
Álcool Isopropílico 1litro
QUIMIVIDA
UND.
3
55,00
165,00
19
Fonte Universal para Ultrabook e Notebook 90W USB + 9 Conectores
POWER
UND.
10
95,00
950,00
21
FONTE PADRÃO ATX ENTRE 550W DE POTÊNCIA REAL, COM CERTIFICAÇÃO 80 PLUS BRONZE
CORSAIR
UND.
10
250,00
2.500,00
22
Fonte Atx 250w com cabo Pc 2 Sata Cooler 8mm Chaveada
CANUP
UND.
20
90,00
1.800,00
23
Filtro de Linha com proteção DPS de 5 tomadas
MULT
UND.
25
55,00
1.375,00
25
Filtro de linha comum com 5 tomadas
MULT
UND.
25
45,00
1.125,00
26
Estabilizador de 2000 VA, bivolt
TS
UND.
10
550,00
5.500,00
29
Pen Drive 32GB USB 3.0
MULT
UND.
20
55,00
1.100,00
31
SSD 240GB SATA III, 2.5"
ALTERK DELTA
UND.
50
130,00
6.500,00
32
SSD 480GB SATA III, 2.5"
ALTERK DELTA
UND.
50
200,00
10.000,00
33
SSD 960GB SATA III, 2.5"
ALTERK DELTA
UND.
50
300,00
15.000,00
36
Kit de tintas para impressora Multifuncional de Tanque de Tinta Colorida. Cores: cyan, magenta, yellow e black.
MASTER PRINT
UND.
10
200,00
2.000,00
37
Impressora multifuncional laser monocromática, contendo as seguintes funcionalidades e caracterísitcas: Impressão automática frente e verso, Copia, Digitaliza, Wireless, Ethernet, com tonner
BROTHER
UND.
10
1.440,00
14.400,00
38
Cabo Para Impressora Usb 2.0, Tipo: Usb Am/Bm, Comprimento: 1.8 metros.
MULT
UND.
10
18,00
180,00
41
Notebook, Processador Intel® Core i5–1334U, 16GB de memória RAM DDR4, 512GB de SSD NVMe, 15.6', Sistema Operacional Windows 11 64bits Original
LENOVO
UND.
17
2.400,00
40.800,00
42
Notebook, Processador AMD Ryzen7–5700U, 16GB de memória RAM DDR4, 512GB de SSD NVMe, 15.6', Sistema Operacional Windows 11 64bits Original
LENOVO
UND.
16
2.550,00
40.800,00
43
Notebook, Processador AMD Ryzen 5 7520U, 8GB de memória RAM DDR4, 256GB de SSD NVMe, 15.6', Sistema Operacional Windows 11 64bits Original
LENOVO
UND.
20
2.450,00
49.000,00
44
MONITOR LED 21.5', 75Hz, Full HD, HDMI
LG
UND.
10
299,00
2.990,00
45
Monitor 27' Full HD, IPS, HDMI
LG
UND.
10
520,00
5.200,00
46
Monitor 19.5', FULL HD, Ajuste De Altura, Rotação, Inclinação, 75hz, HDMI
LG
UND.
10
260,00
2.600,00
47
Monitor 24', FULL HD, Ajuste De Altura, Rotação, Inclinação, 75hz, HDMI
LG
UND.
10
405,00
4.050,00
48
Mouse com fio USB
MULT
UND.
20
30,00
600,00
49
Teclado com fio USB
MULT
UND.
20
55,00
1.100,00
50
Combo Teclado e Mouse sem fio
MULT
UND.
20
90,00
1.800,00
54
Cabo HDMI comprimento 15 Metros, 2.0 4K 3D 19 PINOS, alta blindagem
MULT
UND.
10
55,00
550,00
55
Base para Notebook, ate 15,6", Refrigerada, 5 opções de inclinação
MULT
UND.
10
75,00
750,00
57
Projetor 4.000 lumens, powerlite Fh52+, Full HD
MULT
UND.
20
1.650,00
33.000,00
60
Caixa de Som Amplificada, 400W RMS, bivolt
AMVOX
UND.
10
490,00
4.900,00
66
Smart TV 43 Polegadas UHD 4K
HQ
UND.
10
1.400,00
14.000,00
67
Smart TV 50 Polegadas UHD 4K
HQ
UND.
10
1.850,00
18.500,00
68
Organizador De Fios Cabos Espiral Preto 5 Mts
FRONTEL
UND.
100
25,00
2.500,00
71
Climatizador de ar portátil com rodinhas, 220V, 210w, 80 litros, com certificação do Inmetro
VENTISOL
UND.
10
1.140,00
11.400,00
72
Scanner de Mesa Duplex Colorido, Alimentação vertical (face para baixo), Capacidade 100 Folhas, USB, Bivolt, com alimentador automático, até 35 ppm/70 ipm, captura os dois lados do papel em uma passagem, Resolução óptica: 600 dpi, Resolução interpolada: 1200 dpi, Profundidade de bit de cor: RGB: 30 bits de entrada/24 bits de saída
BROTHER
UND.
5
2.450,00
12.250,00
TOTAL
322.950,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00014/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00014/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00014/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR.
CNPJ: 27.545.583/0001-92.
Item(s): 2 - 3 - 5 - 8 - 9 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 29 - 31 - 32 - 33 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 54 - 55 - 57 - 60 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72.
Valor: R$ 322.950,00.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB
Lagoa - PB, 04 de julho de 2025
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
- Prefeita Municipal