GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39–01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção dos programas do SUS 600 transferências fundo de recurso do SUS provenientes do governo federal – bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39–01 outros serviços pessoa jurídica VIGÊNCIA: até 27/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00099/2025 - 27.08.2025 - J HUGO BEZERRA MINERVINO - CNPJ 49.437.330/0001-38 - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).