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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa – PB (Convênio nº 0023/2024). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.1080 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24–80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa–PB. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00042/2026 - 03.07.2026 - PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 20.949.329/0001-00 - R$ 424.943,79 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4159, em 7 de julho de 2026. Código identificador ADE03CC5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.