GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAR SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2016.2005 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 20.60 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.1004.2010 – Manutenção e Administração da Secretaria Mun. Educação Fontes de Recursos 500 – Recursos não vinculados de Impostos 540 – Transferências do FUNDEB. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00054/2026 - 10.09.2026 - M&S CONTABILIDADE E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - CNPJ 05.662.214/0001-47 - R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).