GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 00015/2025; referente ao Pregão Eletrônico Nº 0031/2025 – SEDUC, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( INFANTIL II, III,IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0015/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA–CE. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 12 368.1004.2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO. 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 12.361.1004.2142 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – ETI. 546 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI. 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00007/2026 - 12.02.26 - EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA - CNPJ 15.773.966/0001-39 - R$ 107.013,34 (cento e sete mil treze reais e trinta e quatro centavos).