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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWMUSICAL DA BANDA RAFAEL DONO, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, PARA ACOMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 13.695.2016.2040 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00019/2026 - 11.05.2026 - RANIERI NOBREGA FERREIRA - CNPJ 10.367.987/0001-30 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4120, em 13 de maio de 2026. Código identificador AB23D9A8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.