GABINETE DO PREFEITO · 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.361.1004.2084 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2087 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação ESCOLAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.365.1004.2089 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.366.1004.2091 MANUTENÇÃO DO PNAE – EJA 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00082/2024 - 22.08.24 - 08.986.918 EVERALDO CUSTODIO CAVALCANTE - R$ 58.308,60.