GABINETE DO PREFEITO · 22 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 20.10 GABINETE PREFEITO 04.122.2016.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2016.2005 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2081 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO 571 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTE A CONVENIOS E NSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2082 MANUTENÇÃO PNAT – ENSINO FUNDAMENTAL 553 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.362.1004.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAT – ENSINO MEDIO 553 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2086 MANUTENÇÃO DO PNAT – ENSINO INFANTIL 553 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2128 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2022 MAN. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.122.1002.2031 MAN. E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFARESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS 15.122.2016.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFARESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 26.782.1003.2114 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 750 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔNICO – CIDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUARIO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 18.122.2016.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUARIO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.122.2016.2037 MANUTENÇÃO E ADM. SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUARIO E ABASTECIMENTO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 600 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE REUCRSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.1001.2125 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 600 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE REUCRSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.100.2100 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2101 MANUTENÇÃO CRAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.40 SECRETARIA MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.100.2032 MAN DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.1002.2060 MANUTENÇÃO DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00034/2024 - 17.04.24 - DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 89.300,00.