GABINETE DO PREFEITO · 24 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmlagoapb@gmail.com.Edital: pmlagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa - PB, 23 de fevereiro de 2026
LIVALCI OTACILIO DA SILVA –
Pregoeiro Oficial