GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2024
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2024
Aos 09 dias do mês de Agosto de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 DE JANEIR, de 02 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI
CNPJ: 07.765.488/0001-97
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ALÇA PREFORMADA
INCA
UNIDADE
65
1,90
123,50
2
TOMADA
PIAL
UNIDADE
40
4,60
184,00
6
ABRACADEIRA NYLON 100X2,5
FOXLUX
UNIDADE
300
0,25
75,00
7
ABRACADEIRA NYLON 200X3,6
FOXLUX
UNIDADE
300
0,21
63,00
8
ABRACADEIRA NYLON 200X4,8
FOXLUX
UNIDADE
430
0,54
232,20
9
ABRACADEIRA PLAST INC 100X2,5
FOXLUX
UNIDADE
200
0,26
52,00
10
ABRACADEIRA PLAST INC 280X4,5
FOXLUX
UNIDADE
200
0,30
60,00
11
ABRACADEIRA RSF 16 A 19MM 5/8X3/4
INCA
UNIDADE
300
1,69
507,00
14
ADAPTADOR AUTOAJUST 40X1.1/4
KRONA
UNIDADE
45
13,70
616,50
16
ADAPTADOR SOLD CTO 20X1/2
KRONA
UNIDADE
170
1,29
219,30
17
ADAPTADOR SOLD CTO 25X4/4
KRONA
UNIDADE
85
1,77
150,45
18
ADAPTADOR SOLD CTO 32X1
KRONA
UNIDADE
130
3,90
507,00
19
ADAPTADOR SOLD CTO 40X1.1/4
KRONA
UNIDADE
110
5,30
583,00
24
ADESIVO SILICONE 50GR
TEK BOND
UNIDADE
20
7,73
154,60
26
ALICATE DIAGONAL 6
TRAMONTINA
UNIDADE
20
21,90
438,00
27
ALICATE ELETRICISTA 8" ISOLADO
TRAMONTINA
UNIDADE
20
27,90
558,00
28
ALICATE UNIVERSAL 8"
TRAMONTINA
UNIDADE
20
24,30
486,00
39
ARGAMASSA PISO SOBRE PISO INT BCA 20KG
QUARTZOLIT
SACOS
130
50,94
6.622,20
40
ARISCO METRO CUBICO
CAICO
M3
15
126,33
1.894,95
43
ARRUELA LISA 1/4" ZB
CISER
UNIDADE
850
0,21
178,50
44
ARRUELA P/ ELETRODUTO 1"
INCA
UNIDADE
260
0,30
78,00
47
ARRUELA QUAD GALVAN. 1.1/2 (38X3MM)
INCA
UNIDADE
260
0,39
101,40
88
CABO DE COBRE 6MM COMPACTO
SIL
METRO
110
12,00
1.320,00
126
CAIXA ENERGIA TRIF. ENERGISA
TAF
UNIDADE
10
145,00
1.450,00
127
CAIXA FERRAMENTAS METAL SANF. Nº4 40X20X17
TRAMONTINA
UNIDADE
10
185,00
1.850,00
128
CAIXA FERRAMENTAS METAL SANF. Nº 7 50X20X21
TRAMONTINA
UNIDADE
10
304,00
3.040,00
129
CAIXA FERRO REDONDA P/ TETO
TRAMONTINA
UNIDADE
30
27,72
831,60
191
ELETRODUTO PVC SOLD 25MMX3M
TIGRE
UNIDADE
30
11,50
345,00
200
ESMALTE BASE ÁGUA
IQUINE
GALÃO
60
346,00
20.760,00
203
FECHADURA BWC
3F
UNIDADE
30
40,80
1.224,00
208
FERRO 3/8 CA50 COM 12 METROS
GERDAU
BARRAS
90
47,70
4.293,00
212
FILTRO DE LINHA 4 TOMADAS CZ BIVOLT
EXATRRON
UNIDADE
20
37,00
740,00
213
FITA AUTO FUSAO 19MMX10 ESPESSURA 0,76MM
3M
UNIDADE
65
14,30
929,50
214
FITA CREPE 19X50 2314
3M
UNIDADE
50
6,33
316,50
216
GRAMPO DE CERCA
GERDAU
KG
170
21,16
3.597,20
217
GRAMPO DE CERCA
GERDAU
KG
15
18,11
271,65
218
HASTE ATERR 1,50M
TAF
UNIDADE
25
19,50
487,50
219
INT. SIMP+TOM. PAD. BRA. PRM720B
PIAL
UNIDADE
50
14,45
722,50
271
LUVA SOLD C/ R. 50X1.1/2
TIGRE
UNIDADE
12
7,00
84,00
272
MANGUEIRA CRISTAL 1/2 X 1,50 MM2
TIGRE
METRO
300
2,40
720,00
273
MANGUEIRA CRISTAL 3/4 X 2,00 MM2
TIGRE
METRO
200
4,30
860,00
274
MANGUEIRA PARA JARDIM
TIGRE
UNIDADE
30
36,00
1.080,00
275
MANILHA SAPATA
ASSU
UNIDADE
100
4,80
480,00
277
MASSA ACRÍLICA BRANCA
HIDRACOR
LATAS
30
89,50
2.685,00
278
MASSA ACRÍLICA BRANCA
HIDRACOR
GALÃO
30
31,00
930,00
280
MASSA CORRIDA PVA
HIDRACOR
GALÃO
30
18,00
540,00
281
MASSA CORRIDA PVA SACO C/ 13KG
SACOS
SACOS
230
32,13
7.389,90
282
NÍVEL COM 3 BOLHAS
CORTAG
UNIDADE
5
41,88
209,40
285
PARAFUSO DE FENDA 3,80 X 20
CISER
UNIDADE
1500
0,24
360,00
286
PARAFUSO FIXACAO P/BACIA B08 par
CISER
PARES
60
2,57
154,20
288
PARAFUSO P/ POSTE 10 POL. COM ARRUELA
CISER
UNIDADE
200
18,43
3.686,00
302
PORTA SANFONADA
DUDA
UNIDADE
5
111,09
555,45
304
PRUMO DE AÇO DE PAREDE
CORTAG
UNIDADE
4
37,04
148,16
361
TORNEIRA B.MOVEL PIA C/BULIGHT 1/2 C50
ICO
UNIDADE
40
70,00
2.800,00
TOTAL
78.745,16
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI.
07.765.488/0001-97
Valor: R$ 78.745,16
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB
Lagoa - PB, 09 de agosto de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –
Prefeita Municipal