GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, PARA AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDENA ESCOLA DO MUNICIPIO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.361.1004.2083 MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.368.1004.2039 MANUTENSÃO DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO. 550 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO. 3.3.90.32.01 MATERIAL, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.1001.1003 EXERCUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00044/2026 - 08.07.26 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - CNPJ 27.545.583/0001-92 - R$ 43.368,00 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais).