GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026
Aos 11 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: ODONTOMED – COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ: 09.478.023/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
ADESIVO DENTINÁRIO DE BOA QUALIDADE (ADESIVO/PRIMER – SINGLE BOND) EM FRASCO COM 6G; SOLVENTE A BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL; MENOR ESPESSURA DE PELÍCULA SISTEMA ADESIVO NANOTECNOLOGIA (NANOPARTICULAS DE SÍLICA COM TAMANHO DE 5 NANÔMETROS) FRASCO TAMPO FLIP TOP.
MAQUIRA
UND
25
16,55
413,75
5
AGENTE HEMOSTÁTICO DE UNIÃO A BASE DE FIBRINA
MAQUIRA
FR
8
11,67
93,36
8
ALGODÃO EM ROLETE – PACOTE C/ 100 UNID.
MAXCLEAN
PC
300
2,39
717,00
21
BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1033
CHAMPION
UND
20
2,30
46,00
22
BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1034
CHAMPION
UND
20
2,30
46,00
23
BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1035
CHAMPION
UND
20
2,30
46,00
24
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 2135F
CHAMPION
UND
10
2,30
23,00
25
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 2135FF
CHAMPION
UND
10
2,30
23,00
26
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3118FF
CHAMPION
UND
10
2,30
23,00
27
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3168
CHAMPION
UND
10
2,30
23,00
28
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3195F
CHAMPION
UND
10
2,30
23,00
29
BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA – SÉRIE DOURADA CÔNICA FINA
CHAMPION
UND
10
2,35
23,50
30
BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA – SÉRIE DOURADA TIPO PÊRA
CHAMPION
UND
10
2,35
23,50
41
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1013
CHAMPION
UND
20
2,30
46,00
42
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1014
CHAMPION
UND
20
2,30
46,00
43
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1015
CHAMPION
UND
20
2,30
46,00
44
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1016
CHAMPION
UND
20
2,30
46,00
50
BROQUEIRO P/ 15 BROCAS
MAQUIRA
UND
10
19,79
197,90
54
CAMERA ESCURA PARA REVELAÇÃO DE RAIO X
ESSENCE DENTAL
UND
1
269,90
269,90
55
CANETA DE ALTA ROTAÇÃO C/ SISTEMA DE NANOTECNOLOGIA C/ PRATA COLOIDAL QUE AGE COMO BACTERICIDA E FUNGICIDA 420.000 RPM, CORPO EM ALUMÍNIO ANODIZADO, SISTEMA DE CONEXÃO 2 FUROS, SISTEMA DE SUBST. DA BROCA ATRAVÉS DE SACA – BROCA, SPRAY TRIPLO, CONTROLE DE ROTAÇÃO ATRAVÉS DO PEDAL DE COMANDO,BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, BAIXO CONSUMO DE AR (35 LT/MIN), PRESSÃO DE TRABALHO 30PSI,ESTERELIZÁVEL EM AUTOCLAVE CONTRA ÂNGULO C/ SISTEMA DE NANOTECNOLOGIA COM PRATA QUE AGE COMO BACTERICIDA E FUNGICIDA DE FORMATO ANATÔMICO, BAIXO PESO E ACOPLÁVEL AO MICROMOTOR ATRAVÉS DE SISTEMA INTRA, ONDE O TOQUE E A ROTAÇÃO SÃO TRANSMITIDOS A BROCA POR UM CONJ. DE EIXOS E ENGRENAGENS C/ RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO 1.1 GIRO LIVRE 360º SOBRE O MICROMOTOR; DE AÇO ESTERELIZÁVEL EM AUTOCLAVE.
WJ MEDICAL
UND
4
318,67
1.274,68
57
CIMENTO ENDODONTICO SCALER 26
MAQUIRA
CX
4
47,87
191,48
60
COLETE DE CHUMBO ADULTO
EDUARDO SANCHEZ
UND
1
760,18
760,18
62
COMPRESSA DE GAZE C/500
ULTRA TEXTIL
PC
250
10,07
2.517,50
63
CONE DE GUTAPERCHA PRIMEIRA SÉRIE
INJECTA
UND
20
29,48
589,60
65
CONE DE GUTAPERCHA SEGUNDA SÉRIE
INJECTA
UND
20
29,48
589,60
66
DESTILADOR DE ÁGUA CAPACIDADE 5L/HORA
KONDENTECH
UND
2
846,45
1.692,90
78
FILME RADIOGRÁFICO P/ RAIOS – X PERIAPICAL, ADULTO, EP – 21 CX C/150
CARESTREAM
CX
3
258,94
776,82
83
FITA PARA AUTOCLAVE
CIEX
UND
40
4,62
184,80
84
FIXADOR P/ RAIO X ODONTOLÓGICO 475 ML
IODONTOSUL
FR
10
12,11
121,10
99
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO – PASTA, 24G (CIMENTO) TIPO DYCAL
IODONTOSUL
CX
10
24,24
242,40
100
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA. 10G
MAQUIRA
FR
15
5,26
78,90
124
PASTA BRANCA PARA PROFILAXIA DENTÁRIA – 50G
IODONTOSUL
BNG
20
4,86
97,20
140
REVELADOR PARA RAIO X 475 ML USO ODONTOLÓGICO, PROCESSO ODONTOLOGICO
IODONTOSUL
FR
10
12,41
124,10
145
SOLUÇÃO HEMOSTATICA ODONTOLOGICA 10ML PARA USO TÓPICO
MAQUIRA
FR
10
11,67
116,70
TOTAL
11.533,87
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ODONTOMED – COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME.
09.478.023/0001-80
Valor: R$ 11.533,87
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.
Lagoa - PB, 11 de junho de 2026
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –
Prefeita Municipal