GABINETE DO PREFEITO · 28 de abril de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Apoio Técnico Administrativo Cultural, assim para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc. Ciclo 2, apoio Técnico Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 23/04/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4110, em 28 de abril de 2026. Código identificador 793F279D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.