GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.361.1004.2084 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2087 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação ESCOLAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.365.1004.2089 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.366.1004.2091 MANUTENÇÃO DO PNAE – EJA 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00003/2026 - 12.02.2026- MARIA GUILHERME VIEIRA - CNPJ 07.302.303/0001-08 - R$ 111.935,00 (cento e onze mil e novecentos e trinta e cinco reais); CT Nº 00004/2026 - 12.02.2026- COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - CNPJ 07.302.913/0001-01 - R$ 74.065,00 (setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais); CT Nº 00005/2026 - 12.02.2026- JOSE JANIELITON DOS SANTOS - CNPJ 26.545.430/0001-82 - R$ 341.768,00 (trezentos e quarenta e mil e setecentos e sessenta e oito reais); CT Nº 00006/2026 - 12.02.2026- 55.429.368 FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA - CNPJ 55.429.368/0001-61 - R$ 84.141,00 (oitenta e quatro mil e cento e quarenta e um reais).