SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO · 11 de junho de 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA
GRUPOS E COLETIVOS DE QUADRILHAS JUNINAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - para a concessão de premiação cultural a artistas, fazedores de cultura, grupos e coletivos de quadrilhas juninas.
Onde se lê:
Os pareceristas deverão atribuir nota para cada proposta, de acordo com os critérios e sistema de pontuação
Item
Critérios
Sistema de Pontuação
Pontuação Máxima
Peso
Resultado
1
A quadrilha junina comprova existência de até 5 anos (0,5), entre 6 e 10 anos (1,0), entre 11 e 15 anos (1,5) ou mais de 15 anos (2,0).
2,00
2
4,00
2
A quadrilha junina comprova que tem sede ou espaço de ensaio localizado em favela, comunidade periférica ou zona rural.
1,00
1
1,00
3
A quadrilha junina comprova que realiza projetos, iniciativas e atividades sociais e educacionais além do período junino.
1,00
1
1,00
4
Categoria A: A quadrilha junina apresenta comprovação de apresentação em eventos juninos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem.
1,00
1
1,00
Categoria B: A quadrilha junina apresenta comprovação de apresentação em eventos juninos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem.
5
Categoria A: A quadrilha junina comprova, por meio de vídeo, que possui até 20 casais (1,0) ou mais de 20 casais (1,5).
1,50
1
1,50
Categoria B: A quadrilha junina comprova, por meio de vídeo, que possui até 20 casais (1,0) ou mais de 20 casais (1,5).
6
A quadrilha junina comprova que já se apresentou em outra cidade (0,25), entre 2 e 3 cidades (0,50), entre 4 e 5 cidades (0,75) ou mais de 5 cidades (1,00).
1,00
1
1,00
7
A quadrilha junina comprova que já se apresentou em outros estadoss.
0,50
1
0,50
Total
10,00
Leia-se:
Os pareceristas deverão atribuir nota para cada proposta, de acordo com os critérios e sistema de pontuação
Item
Critérios
Sistema de Pontuação
Pontuação Máxima
Peso
Resultado
1
Proponente apresenta portifólio artísticom com experiencia
4,00
1
4,00
2
Proponente comprova que reside na cidade de Lagoa - PB
1,00
1
1,00
3
Proponente comprova que realiza projetos, iniciativas e atividades culturais na atualidade..
1,00
1
1,00
4
Proponente apresenta comprovação de realização de eventos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem e atestado de capacidade técnica.
2,00
1
2,00
5
Proponente comprova que já se apresentou ou realizou atividade cultural em outra cidade (0,25), entre 2 e 3 cidades (0,50), entre 4 e 5 cidades (0,75) ou mais de 5 cidades (1,00).
2,00
1
2,00
Total
10,00
Lagoa-PB, 04 de junho de 2025.
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura