SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO · 19 de novembro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB vem por meio deste, tornar público o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS elaborado através de consulta públicas realizadas com artistas e fazedores de cultura e cadastrado eletronicamente no Ministério da Cultura, conforme a seguir:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE LAGOA – PB
CNPJ: 09.151.796/0001-58
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR 2025
Número do Plano de Ação: 30882120250002-024201
Status do PAR: Habilitado
Valor Total Disponível: R$ 203.718,16
CONSULTA PÚBLICA
Data: 20 de maio de 2025
Modalidade: Presencial
Local: Câmara de Vereadores – Praça Deputado Francisco Pereira, nº 10, Centro, Lagoa/PB, CEP 58835-000
Número de Participantes: 17
Modalidade de Consulta: Consulta aberta, com participação da sociedade civil para definição das prioridades culturais no âmbito do PAR.
METAS E AÇÕES APROVADAS – EXERCÍCIO 2025
1. META 1 – AÇÕES GERAIS
Valor total: R$ 48.383,07
1.1 Fomento Cultural – R$ 48.383,07
• 1.1.1 Apoio a Projetos Multiculturais – R$ 45.383,07
- Etapas contempladas: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Acesso, mediação e fruição.
- Forma de execução: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024).
- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Festas e Celebrações; Música Popular.
- Ações afirmativas: Cotas; Busca ativa; Critérios diferenciados de pontuação.
• 1.1.2 Premiação de Artistas – R$ 3.000,00
- Forma de execução: Prêmio (Lei 14.903/2024).
- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura de Matriz Africana; Literatura; Música Popular; Teatro; Patrimônio Cultural Imaterial.
- Ações afirmativas: Cotas; Categorias específicas; Critérios diferenciados de pontuação; Busca ativa.
- Territórios atendidos: Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Território rural; Regiões com menor IDH.
2. META 3 – CUSTO OPERACIONAL
Valor total: R$ 2.546,47
3.2 Gestão e Operacionalização – R$ 2.546,47
• 3.2.1 Contratação de Serviços Técnicos Culturais
- Objetivo: Operacionalização da PNAB, elaboração e acompanhamento de editais, busca ativa e orientação a agentes culturais.
- Tipo de atividade: Apoio Administrativo; Consultoria; Fortalecimento dos sistemas de cultura; Busca ativa.
RESUMO GERAL DO PAR – 2025
• Total das Metas Aprovadas: R$ 50.929,54
• Código de Geração: #6IMLPZGDJ3OQX
• Documento gerado em: 13/11/2025 às 13:22
Este extrato é publicado para fins de publicidade e transparência, conforme legislação vigente.
Lagoa-PB, 18 de novembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB vem por meio deste, tornar público o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS elaborado através de consulta públicas realizadas com artistas e fazedores de cultura e cadastrado eletronicamente no Ministério da Cultura, conforme a seguir:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE LAGOA – PB
CNPJ: 09.151.796/0001-58
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR 2025
Número do Plano de Ação: 30882120250002-024201
Status do PAR: Habilitado
Valor Total Disponível: R$ 203.718,16
CONSULTA PÚBLICA
Data: 20 de maio de 2025
Modalidade: Presencial
Local: Câmara de Vereadores – Praça Deputado Francisco Pereira, nº 10, Centro, Lagoa/PB, CEP 58835-000
Número de Participantes: 17
Modalidade de Consulta: Consulta aberta, com participação da sociedade civil para definição das prioridades culturais no âmbito do PAR.
METAS E AÇÕES APROVADAS – EXERCÍCIO 2025
1. META 1 – AÇÕES GERAIS
Valor total: R$ 48.383,07
1.1 Fomento Cultural – R$ 48.383,07
• 1.1.1 Apoio a Projetos Multiculturais – R$ 45.383,07
- Etapas contempladas: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Acesso, mediação e fruição.
- Forma de execução: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024).
- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Festas e Celebrações; Música Popular.
- Ações afirmativas: Cotas; Busca ativa; Critérios diferenciados de pontuação.
• 1.1.2 Premiação de Artistas – R$ 3.000,00
- Forma de execução: Prêmio (Lei 14.903/2024).
- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura de Matriz Africana; Literatura; Música Popular; Teatro; Patrimônio Cultural Imaterial.
- Ações afirmativas: Cotas; Categorias específicas; Critérios diferenciados de pontuação; Busca ativa.
- Territórios atendidos: Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Território rural; Regiões com menor IDH.
2. META 3 – CUSTO OPERACIONAL
Valor total: R$ 2.546,47
3.2 Gestão e Operacionalização – R$ 2.546,47
• 3.2.1 Contratação de Serviços Técnicos Culturais
- Objetivo: Operacionalização da PNAB, elaboração e acompanhamento de editais, busca ativa e orientação a agentes culturais.
- Tipo de atividade: Apoio Administrativo; Consultoria; Fortalecimento dos sistemas de cultura; Busca ativa.
RESUMO GERAL DO PAR – 2025
• Total das Metas Aprovadas: R$ 50.929,54
• Código de Geração: #6IMLPZGDJ3OQX
• Documento gerado em: 13/11/2025 às 13:22
O documento poderá ser acessado no seguinte endereço:https://lagoa.pb.gov.br/
Este extrato é publicado para fins de publicidade e transparência, conforme legislação vigente.
Lagoa-PB, 18 de novembro de 2025.
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura