GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E ELABORAÇÃO DEPROJETOS COMPLEMENTARES DO MATADOURO PÚBLICO A SER CONSTRUIDO NOMUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO 15.122.216.235 MATNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SEVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00107/2025 - 31.10.2025 - CLEDSON LIMA ALMEIDA - CNPJ 31.940.699/0001-01 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E ELABORAÇÃO DEPROJETOS COMPLEMENTARES DO MATADOURO PÚBLICO A SER CONSTRUIDO NOMUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO 15.122.216.235 MATNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SEVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00107/2025 - 31.10.2025 - CLEDSON LIMA ALMEIDA - CNPJ 31.940.699/0001-01 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).