GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA, EXTRATO DE CONVÊNIO Nº DO CADASTRO 24–80176–3, Nº DO INSTRUMENTO 0020/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1004.1036 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS EQUIPAMENTOS EMEF. 571 TRANSFERENCIA DOS ESTADO REFERENTES A CONVÊNIO E INSTRUMENTOS COM GENERES. 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA, EXTRATO DE CONVÊNIO Nº DO CADASTRO 24–80176–3, Nº DO INSTRUMENTO 0020/2024. Extrato de Aditivo de CONVÊNIO Nº do Cadastro 24–80176–3 Nº do Instrumento 0020/2024 Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA Valor Original do Instrumento 433.408,00 Nº do Aditivo 2 Objeto do aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A INCLUSÃO DA CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 6.583,88 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), BEM COMO A UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS NO VALOR DE R$ 22.069,37 (VINTE E DOIS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DO SALDO, CONTEMPLANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS METAS E A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSECUÇÃO DO SEU OBJETO, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE–PRC–2024/42830. Valor do aditivo 28.653,25 Período da vigência do Instrumento 17/4/2024 A 31/12/2025 Data da assinatura do aditivo 25/8/2025 Valor acumulado do Instrumento com o(s) aditivo(s) anterior(es) 433.408,00 JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO – SECRETÁRIO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00103/2025 - 08.10.2025- GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 5.976,24 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos); CT Nº 00104/2025 - 08.10.2025- RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - CNPJ 27.545.583/0001-92 - R$ 105.626,60 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); CT Nº 00105/2025 - 08.10.2025- ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.571.459/0001-01 - R$ 8.864,64 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).