SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO · 11 de maio de 2026
RESULTADO FINAL
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme a planilha a seguir:
FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS – FAIXA A
Nº
NOME
CATEGORIA
TÍTULO DO PROJETO
C1
C2
C3
C4
C5
AF
TOTAL
RESULTADO
01
E G FERNANDES
A
LAGOA JUNINA
2,0
1,0
2,0
2,0
1,0
0,5
8,5
SELECIONADO/ HABILITADO
Nº
NOME
CATEGORIA
TÍTULO DO PROJETO
C1
C2
C3
C4
C5
AF
TOTAL
RESULTADO
01
ARYSTON JARBAS DE ALMEIDA SILVA
B
Quadrilha Estrela Junina - Lagoa-PB
2,0
2,0
2,0
2,0
1,0
0,0
9,0
SELECIONADO/ HABILITADO
02
JANETE OLIVEIRA ANANIAS
B
Quadrilha Lumiar
2,0
2,0
2,0
2,0
1,0
0,5
95
SELECIONADO/ HABILITADO
1 – Considerando o ITEM 4.4 deste Edital ficam suplementadas as propostas selecionadas.
2 – Considerando o RESULTADO acima apresentado, ficam todos os proponentes SELECIONADOS/ HABILITADOS para assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no período de 08 a 13 de maio de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa das 08 as 11 horas.
Lagoa-PB, 08 de maio de 2026.
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura