GABINETE DO PREFEITO · 3 de janeiro de 2025
PORTARIA N° 002/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002/2025
PORTARIA N° 002/2025 Lagoa – PB, 02 de janeiro a de 2025.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE LAGOA, a Sra. Maria Rodrigues Linhares de Lima, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e ainda em observância ao disposto na Lei Federal n°.14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);
Art. 1º - Nomear para exercer o cargo em comissão de Gestor de Contratos do Município de Lagoa – PB, a Servidora VANDEGLEIDE DE OLIVEIRA SÁ RODRIGUES, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo ora ocupado.
Art. 2º - A Gestora de Contratos de que trata esta portaria é nomeado em razão de atribuições específicas, que se aplicam também em observância as disposições da Lei Federal nº. 14133/2021 com exercício enquanto durar a sua vigência.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Lagoa-PB, em 02 de janeiro de 2025.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita Constitucional