SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO · 20 de maio de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA–PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, Visando fomentar o mercado regional, para a aquisição dos bens, objeto deste Estudo Técnico Preliminar, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do Decreto Municipal n° 108/2024 de 11 de Setembro de 2024.alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com.Edital: pmlagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa - PB, 19 de maio de 2025
LIVALCI OTACILIO DA SILVA –
Pregoeiro Oficial