SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO · 29 de maio de 2025
RESULTADO FINAL
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO FINAL dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise realizada pelo parecerista convidado HERCULES CARLOS DE ALMEIDA, CPF: ***.***.***-**, RG: *** SSP/PB, com capacidade técnica e competência podendo ser comprovada por documentação em anexo, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB a planilha a seguir e RESOLVE:
Tornar Público o Resultado Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, conforme planilha a seguir;
RESULTADO FINAL
Nº
NOME
CATEGORIA
TITULO DO PROJETO
RESULTADO
01
E G FERNANDES
A
Circuito Junino de Lagoa: Tradição, Cultura e Alegria no Coração do Sertão.
HABILITADO/ SELECIONADO
Fica o proponente selecionado CONVOCADO para assinatura do Termo de Execução Cultural.
Lagoa-PB, 28 de maio de 2025.
HERCULES CARLOS DE ALMEIDA
Parecerista
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura