GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, PARA AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDENA ESCOLA DO MUNICIPIO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 07/07/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4162, em 10 de julho de 2026. Código identificador 5945B136: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.