GABINETE DO PREFEITO · 11 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2016.2005 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.122.1002.2031 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 08.244.1002.2106 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.10 FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1002.2034 MAN. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 08.244.1002.2099 ASSISTÊNCIA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 08.244.1002.2100 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 08.244.1002.2101 MANUTENÇÃO DO CRAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2104 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.40 SECRETARIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.1002.2032 MAN. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.1002.2060 MANUTENÇÃO DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00010/2026 - 09.03.2026- MARIA GUILHERME VIEIRA - CNPJ 07.302.303/0001-08 - R$ 115.732,80 (cento e quinze mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); CT Nº 00011/2026 - 09.03.2026- COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - CNPJ 07.302.913/0001-01 - R$ 260.591,80 (duzentos e sessenta mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos); CT Nº 00012/2026 - 09.03.2026- JOSE JANIELITON DOS SANTOS - CNPJ 26.545.430/0001-82 - R$ 382.883,55 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).