GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2025
Aos 04 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00006/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ: 53.312.455/0001-09
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ÁCIDO FÓLICO
Unidade
150
4,40
660,00
2
AMILASE
Unidade
150
2,90
435,00
3
ANTI CCP – ANTICORPO
Unidade
100
12,90
1.290,00
4
ANTI ENDOMÍSIO IGG
Unidade
100
17,90
1.790,00
5
ANTI ENDOÍSMO IGG
Unidade
100
50,90
5.090,00
6
ANTI ENDOÍSMO IGA
Unidade
100
28,90
2.890,00
7
ANTI TPO
Unidade
100
23,90
2.390,00
8
ANTI TROMBINA
Unidade
100
22,90
2.290,00
9
ANTI – DNA
Unidade
100
32,90
3.290,00
10
ANTI – MITOCONDRIA
Unidade
100
29,90
2.990,00
11
ANTI–TIREOGLOBULINA
Unidade
100
38,00
3.800,00
12
BIÓPSIA/HISTOPATOLÓGICO
Unidade
100
125,00
12.500,00
13
CA 125
Unidade
150
27,90
4.185,00
14
CA 19:9
Unidade
100
32,90
3.290,00
15
CÁLCIO
Unidade
100
14,90
1.490,00
16
CÁLCIO DE 24 HORAS
Unidade
100
26,50
2.650,00
17
CÁCIO IONIZADO
Unidade
100
11,90
1.190,00
18
CÁLCIO SÉRICO
Unidade
100
4,90
490,00
19
CÁCULO RENAL ANÁLISE
Unidade
100
15,90
1.590,00
20
CHAGAS IGG
Unidade
100
12,90
1.290,00
21
CHAGAS IGM
Unidade
100
12,90
1.290,00
22
CITOLOGIA ONCOLÓGICA
Unidade
150
55,90
8.385,00
23
CITRATO DE 24HORAS
Unidade
120
25,90
3.108,00
24
CLEARENCE DE CREATININA
Unidade
160
23,90
3.824,00
25
COAGULOGRAMA COMPLETO
Unidade
300
29,90
8.970,00
26
COBRE
Unidade
100
15,90
1.590,00
27
COOMBS DIRETO
Unidade
150
15,90
2.385,00
28
COOMBS INDIRETO
Unidade
150
19,90
2.985,00
29
COVID – 19 DETECÇÃO DE ANTÍGENO POR SWAB – TESTE RÁPIDO
Unidade
100
45,90
4.590,00
30
COVID – 19 TECNICA DE PCR – SWAB
Unidade
100
166,50
16.650,00
31
COVID – 19 QUIMIOLUMINESCENCIA IGM E IGG
Unidade
100
49,00
4.900,00
32
CPK CREATINAFOSFOQUINASE
Unidade
120
29,90
3.588,00
33
CULTURA DE SECREÇÃO
Unidade
100
59,90
5.990,00
34
CHIKUNGUNHA
Unidade
200
77,90
15.580,00
35
DENGUE
Unidade
200
37,90
7.580,00
36
DHL – DESIDROGENASE LÁCTEA
Unidade
100
28,90
2.890,00
37
ESTRADIOL
Unidade
100
22,90
2.290,00
38
ESTROGÊNIO
Unidade
100
44,90
4.490,00
39
FAN
Unidade
220
25,90
5.698,00
40
FERRITINA
Unidade
250
25,90
6.475,00
41
FERRO SÉRICO
Unidade
100
14,00
1.400,00
42
FOSFATASE ALACALINA
Unidade
120
9,50
1.140,00
43
FÓSFORO
Unidade
100
14,90
1.490,00
44
HEMOCULTURA
Unidade
100
89,00
8.900,00
45
HGH HORMÔNIO DE CRESCIMENTO
Unidade
100
34,90
3.490,00
46
IGA IMUNOGLOBULINA
Unidade
100
22,90
2.290,00
47
IGE CACAU
Unidade
100
30,00
3.000,00
48
IGE CARNE BOVINA
Unidade
100
29,90
2.990,00
49
IGE CARNE DE PORCO
Unidade
100
24,90
2.490,00
50
IGE CLARA
Unidade
100
26,50
2.650,00
51
IGE LEITE
Unidade
120
24,00
2.880,00
52
IGE OVO
Unidade
100
26,00
2.600,00
53
IGE TOTAL
Unidade
220
24,50
5.390,00
54
IGE TRIGO
Unidade
100
25,00
2.500,00
55
IMUNOGLOBULINA IGA
Unidade
100
49,90
4.990,00
56
IMUNOGLOBULINA IGG
Unidade
100
24,00
2.400,00
57
IMUNOGLOBULINA IGM
Unidade
100
25,00
2.500,00
58
INSULINA
Unidade
100
20,90
2.090,00
59
LIPASE
Unidade
100
25,50
2.550,00
60
MAGNÉSIO
Unidade
100
13,00
1.300,00
61
MICROALBUNÚRIA DE 24 HORAS
Unidade
100
21,00
2.100,00
62
PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
Unidade
200
23,00
4.600,00
63
PROGESTERONA
Unidade
100
22,00
2.200,00
64
PROLACTINA
Unidade
100
18,90
1.890,00
65
PROTEÍNA C FUNCIONAL
Unidade
100
35,00
3.500,00
66
PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES
Unidade
120
14,00
1.680,00
67
PROTEINÚRIA 24 HORAS
Unidade
120
29,90
3.588,00
68
SÍFILIS IGG, IGM
Unidade
100
25,00
2.500,00
69
SÓDIO
Unidade
120
10,00
1.200,00
70
POTÁSSIO
Unidade
120
9,00
1.080,00
71
CLORO
Unidade
120
14,00
1.680,00
72
SOROLOGIA PARA DENGUE IGG IGM
Unidade
120
24,00
2.880,00
73
T3 LIVRE
Unidade
150
10,90
1.635,00
74
T3 TOTAL
Unidade
150
9,90
1.485,00
75
T4 LIVRE
Unidade
150
9,00
1.350,00
76
T4 TOTAL
Unidade
150
8,00
1.200,00
77
TIREOGLOBULINA
Unidade
100
22,00
2.200,00
78
TSH
Unidade
120
12,00
1.440,00
79
ORUCULTURA COMANTIBIOGRAMA
Unidade
120
30,00
3.600,00
80
VITAMINA 25D
Unidade
100
35,00
3.500,00
81
VITAMINA B12
Unidade
100
25,00
2.500,00
82
ZINCO
Unidade
100
25,00
2.500,00
83
ZIKA VÍRUS ANTICORPOS IGG
Unidade
100
69,00
6.900,00
84
ZIKA VÍRUS ANTICORPOS IGM
Unidade
100
69,00
6.900,00
TOTAL
291.996,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00006/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00006/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00006/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA.
CNPJ: 53.312.455/0001-09.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84.
Valor: R$ 291.996,00.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal -PB.
Lagoa - PB, 04 de abril de 2025
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –
Prefeita Municipal