GABINETE DO PREFEITO · 23 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Apoio Técnico Administrativo Cultural, assim para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc. Ciclo 1 e 2, apoio Técnico Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2137 INCENTIVO CULTURAL ALDIR BLANC – LEI Nº 14.399/2022. 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00063/2025 - 21.05.25 - H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA - CNPJ 40.220.533/0001-01 - R$ 10.346,47 (dez mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Apoio Técnico Administrativo Cultural, assim para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc. Ciclo 1 e 2, apoio Técnico Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2137 INCENTIVO CULTURAL ALDIR BLANC – LEI Nº 14.399/2022. 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00063/2025 - 21.05.25 - H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA - CNPJ 40.220.533/0001-01 - R$ 10.346,47 (dez mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).