GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RÁDIO MÓVEL VHF, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SAMU DO MUNICÍPIO DE LAGOA –PB). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.100.2125 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMÚ. 500 RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTO. 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. 600 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICO DE SAÚDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00073/2025 - 18.06.2025- RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - CNPJ 27.545.583/0001-92 - R$ 15.970,00 (quinze mil e novecentos e setenta reais