GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E ELABORAÇÃO DEPROJETOS COMPLEMENTARES DO MATADOURO PÚBLICO A SER CONSTRUIDO NOMUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Transportes. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 31/10/2025.PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E ELABORAÇÃO DEPROJETOS COMPLEMENTARES DO MATADOURO PÚBLICO A SER CONSTRUIDO NOMUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Transportes. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 31/10/2025.