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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 27 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUSIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA A REDE MUNICPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12.361.1004.2128 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12.368.1004.2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA, SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 TRANFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 23/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00002/2026 - 23.01.2026 - JOSE SARTO DE MORAIS ***.***.***-** - CNPJ 24.136.861/0001-60 - R$ 57.375,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4048, em 27 de janeiro de 2026. Código identificador 336487F8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.