GABINETE DO PREFEITO · 14 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE (ORGÃO GERENCIADOR) AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA –CE. DOTAÇÃO: 20.60 secretárias municipal da educação 12 368.1004.2022 Manutenção do programa salário educação 550 transferências do salário educação 3.3.90.32.01 material, bem ou serviço p/distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00061/2025 - 13.05.25 - EDITORA NA ESCOLA LTDA - CNPJ 29.182.368/0001-08 - R$ 471.021,47 (quatrocentos e setenta e mil vinte e um reais e quarenta e sete centavos).