SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO · 12 de junho de 2025
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA GRUPOS E COLETIVOS DE QUADRILHAS JUNINAS LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise RESOLVE:
Tornar Público o Resultado Preliminar de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA GRUPOS E COLETIVOS DE QUADRILHAS JUNINAS, conforme planilha a seguir;
Nº
NOME
CATEGORIA
ÁREA DE ATUAÇÃO
RESULTADO
01
ERINALDO CANUTO MATIAS
A
Cantor e Compositor
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente.
02
JACKSON DA SILVA DUARTE
A
Músico Instrumentista
HABILITADO
03
EDNA KARINE ALVES MATIAS
A
Cantora
HABILITADO
04
JAIRO PEREIRA DA SILVA
A
Poeta Repentista
HABILITADO
05
FRANCISCO MARTINS SOBRINHO
A
Musico Instrumentista
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente.
06
BARTOLOMEU DIAS DO O DA COSTA
A
Musico Instrumentista
INABILITADO: não apresentou comprovante do CPF.
07
LUZIENE DE SOUSA COSTA
A
Gastronomia Regional
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente.
08
ROSIMAR MARCULINO DA SILVA NETA
A
Dançarina / Brincante
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente.
09
JOSEFA RAIMUNDA DE SOUSA
A
Gastronomia Regional
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente.
10
JAKSON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
A
Gastronomia Regional
HABILITADO
11
EVERALDO DOS SANTOS LIMA
A
Músico Instrumentista
INABILITADO: não apresentou certidão municipal e comprovante de conta corrente..
12
SÉRGIO MURILO DE SOUSA
A
Cantor
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente.
13
JOSENALDO PEREIRA DE SOUZA
A
Ator - Teatro
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente.
14
FRANCINALVA GERLANDIA DA SILVA
A
Artesanato
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente/ conta apresentada inválida.
15
EDVIRGENS FERREIRA DE SOUSA
A
Artes Plásticas - Desenho
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente/ conta apresentada inválida.
Ficam convocados os proponentes INABILITADOS para apresentação da documentação necessária, para sanar as pendencias. Estes deverão comparecer com o documento de Identificação, comprovante de residencia no municipio de Lagoa -PB e a demais documentos necessários para etapa de recurso na Secretaria Municipal de administração localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa, neste dia 12/06/2025 das 08:00 as 11:00 horas para apresentação do recurso.
Lagoa-PB, 11 de junho de 2025.
H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA
Operacionalização PNAB
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal De Cultura