GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00017/2025 E Nº 00018/2025 E AOS CONTRATOS Nº 00085/2025 E Nº 00086/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00017/2025 E Nº 00018/2025 E AOS CONTRATOS Nº 00085/2025 E Nº 00086/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo às Atas de Registro de Preços nº 00017/2025 e nº 00018/2025 e aos Contratos nº 00085/2025 e nº 00086/2025.
CONTRATANTE: Município de Lagoa/PB.
CONTRATADAS:
• ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI, CNPJ nº 07.765.488/0001-97;
• MARIA JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, CNPJ constante nos instrumentos contratuais.
OBJETO: Prorrogação da vigência das Atas de Registro de Preços nº 00017/2025 e nº 00018/2025, com renovação dos quantitativos registrados para novo ciclo de vigência, bem como prorrogação da vigência dos Contratos nº 00085/2025 e nº 00086/2025, destinados ao fornecimento parcelado de material elétrico, hidráulico e de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Lagoa/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas dos instrumentos originários.
VIGÊNCIA: 18/07/2026 a 18/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026.
Lagoa/PB, 17 de julho de 2026.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita Constitucional