GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIANA ÀREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRIO – PESSOA JURÍDICA 12.361.1004.2128 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PESSOA JURÍDICA 540 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRIO – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00053/2025 - 17.04.2025 - LOUZAN - ATP ASSESSORIA TECNICA PEDAGOGICA LTDA - CNPJ 07.278.520/0001-00 - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).