GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00059/2025-SDC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
CONTRATADA: Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda., CNPJ nº 42.733.975/0001-79.
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Construção do muro de fechamento do Campo de Futebol Severino Antônio de Lima (Biró Lima).
OBJETO DO ADITIVO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 107.746,11 (cento e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e onze centavos), correspondente a aproximadamente 29,87% do valor inicial, passando o valor global do contrato de R$ 360.658,93 para R$ 468.405,04 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e quatro centavos), conforme planilha de recomposição e parecer técnico da engenharia. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIAS: Maria Rodrigues Linhares de Lima, pela contratante, e Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda, pela contratada.