CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO · 10 de julho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
Autoria: Vereador Carlos Ronele Ferreira
Assunto: Concede o Título de Cidadão Lagoadentrense ao Senhor Jayme Carneiro Neto e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Lagoadentrense ao Senhor Jayme Carneiro Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Lagoa de Dentro e à sua população, especialmente na área jurídica, contribuindo de forma significativa para a promoção da justiça, da cidadania e da defesa dos direitos dos lagoadentrenses.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.