Comissão Permanente de Licitação · 23 de maio de 2024
GABINETE DO PREFEITO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 029/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 029/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 029/2024
Eu, Antônio Maroja Guedes Filho, Prefeito, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021, RATIFICO a DISPENSA de Licitação nº 005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de Fogos de Artifícios destinados aos eventos institucionais do município de Juripiranga, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a empresa: ANTONIO JOSE DA SILVA FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 45.618.235/0001-80 sediada na Rua Henrique Dias, n°. 35, Centro, Timbaúba – PE, no valor de R$ 57.350,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais).
Conforme proposta da contratada.
E autorizo o empenho da despesa.
JURIPIRANGA - PB, 02 de Maio de 2024.
ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO
Prefeito Constitucional