Comissão Permanente de Licitação · 28 de agosto de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB.EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 023/2025-CONTRATO Nº 014/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB.EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 023/2025-CONTRATO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 11.164.805/0001-97.
Secretaria Solicitante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 LEI Nº 14.133/2021.
Processo Licitatório: 023/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software online acessível por dispositivo móvel, voltado ao monitoramento e gerenciamento dos indicadores de saúde relacionados as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Licenciamento de software de gestão de saúde e suporte técnico especializado na plataforma E-SUS PEC do Ministério da Saúde do Governo Federal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB.
CONTRATO Nº 014/2025.
Contratada: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°45.***.***.***-**-48, com sede na R Antonio Ferreira Ramalho, 43, Sala 101, lbiarinha, lbiara-PB, CEP: 58.980-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Johny Venicios Carvalho da Silva, residente na R Estelinha Nunes Magalhaes, 500, Ibiarinha, andar 1, Ibiara- PB, portador(a) do CPF n° ***.***.***-**.
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.090 Fundo Municipal de Sande
1 10.301.0006.2028 Manut Das. Ativ. Do Fundo Municipal de Sande -FMS
1 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
0023 2127 Manutenção das Atividades Primaria a Saúde
3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Juripiranga, 14 de Agosto de 2025.