Comissão Permanente de Licitação · 7 de agosto de 2025
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 062/2025-CONTRATO Nº 047/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 062/2025-CONTRATO Nº 047/2025
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933/0001-53
Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 LEI Nº 14.133/2021.
Processo Licitatório: 062/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamento institucional, camisa personalizada para campanhas institucionais e fardamento completo (camisa de manga comprida, calça, chapéu árabe e colete refletivo) em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Administração, Educação, Transporte, Desenvolvimento Social e Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, cujas especificações estão descritas no Anexo II — Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 047/2025
Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ARAUJO & CHAVES LTDA (CLISTAL UNIFORMES), inscrita no CNPJ n° 13.663.965/0001-06, sediada na Rua Pernambuco, 199, Anexo A, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, neste ato representado pela Senhora Maria Luciene da Costa Chaves Araújo, inscrita no CPF n° ***.***.***-**,
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 62.296,50 (Sessenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
2.030 Secretaria municipal de planejamento e administração
0003 2004 Manutenção das atividades da Sec. De planejamento e administração
3390.30 99 Material de consumo
02.040 Secretaria Municipal de Transportes
0033 2116 Manutenção da Secretaria de Transportes
3390.30 99 Material de consumo
02.050 Secretaria Municipal de Educação
0012 2010 Desenv. Das Ativ. da Educação Básica
3390.30 99 Material de consumo