Comissão Permanente de Licitação · 21 de agosto de 2025
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 065/2025-CONTRATO Nº 050/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 065/2025-CONTRATO Nº 050/2025
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933/0001-53
Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 LEI Nº 14.133/2021.
Processo Licitatório: 065/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos pedagógicos e parques infantis para atender as demandas das unidades escolares na modalidade Educação Infantil (Creche e Pré - Escola) da rede municipal de ensino do Município de Juripiranga/PB.
CONTRATO Nº 050/2025
Contratada: DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.586.059/0001-15, sediada na R Dr. Joao Tavares, 518, Campina Grande-PB, CEP: 58.102-279, neste ato representado pelo senhor Paulo Roberto Simões, portador do CPF N° ***.***.***-**.
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 48.410,00 (Quarenta e oito mil quatrocentos e dez reais).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.050 Secretaria Municipal de Educação
0011 2130 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB
3390.30 99 Material de consumo
0012 2108 Manut de Outras Transf do FNDE
3390.30 99 Material de consumo
0012 2010 Desenv. das Ativ. da Educação Básica
3390.30 99 Material de consumo
0012 2009 Manutenção das Ativ. do Ensino - Salário Educação
3390.30 99 Material de consumo
Juripiranga, 06 de Agosto de 2025.