Comissão Permanente de Licitação · 25 de março de 2025
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2025-CONTRATO Nº 015/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2025-CONTRATO Nº 015/2025.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933/0001-53
Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E Desporto
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LEI Nº 14.133/2021.
Processo Licitatório: 005/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para elaboração, formatação, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais destinados ao setor de cultura.
CONTRATO Nº 015/2025.
Contratada: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.657.357/0001-61, sediada na Av Marechal Floriano Peixoto, 1436, centro, Campina Grande-PB, CEP: 58.400-180, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Erasmo Rafael da Costa, CPF nº ***.***.***-**, residente na Rua Antonio de Souza Lopes, 120, Catolo, Apt 404, andar 04, Campina Grande-PB.
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), perfazendo o valor MENSAL de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.100 Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E Desporto
13 392 0021 2042 manutenção das atividades da secretaria de turismo, culturaedesporto
339039-99 pessoa jurídica
Juripiranga, 26 de Fevereiro de 2025.