Comissão Permanente de Licitação · 7 de agosto de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2020 - DISPENSA Nº 040/2020. DISPENSA COM O FUNDAMENTO PROPOSTO NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI NO 8.666/93, C/C COM O QUE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 13.979/2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2020 - DISPENSA Nº 040/2020. DISPENSA COM O FUNDAMENTO PROPOSTO NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI NO 8.666/93, C/C COM O QUE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 13.979/2020.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2020 - DISPENSA Nº 040/2020. Dispensa com o fundamento proposto no artigo 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, c/c com o que dispõe o art. 4º da Lei 13.979/2020. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA - PB
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Aquisição de Notebook, especificamente de 03 (três unidades), destinados aos Profissionais de Saúde do Centro Para Enfretamento de combate ao COVID-19, da Secretaria Municipal de Saúde de Juripiranga, através de Dispensa com o fundamento proposto no artigo 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, c/c com o que dispõe o art. 4º da Lei 13.979/2020, e em consonância com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, sendo:
CONTRATADA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE
CNPJ/MF Nº: 19.918.905/0001-73
ENDEREÇO: RUA BRUNO MAIA DE MELO, Nº 81, CEP: 58.059-132 - MANGABEIRA – JOÃO PESSOA – PB.
VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.
Juripiranga (PB), 04 de agosto de 2020.
PAULO DÁLIA TEIXEIRA
Prefeito