Comissão Permanente de Licitação · 15 de dezembro de 2023
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 008/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO: 079/2023 - CONTRATO Nº 070/2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 008/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO: 079/2023 - CONTRATO Nº 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933./0001-53
Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
Modalidade: DISPENSA N° 008/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
Processo Licitatório: 079/2023.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Fogos de Artifícios destinados aos eventos institucionais do município, como também girândolas para queima de fogos do réveillon da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de Referência.
CONTRATO Nº 070/2023.
Contratada: ANTONIO JOSE DA SILVA FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 45.618.235/0001-80 sediada na Rua Henrique Dias, n°. 35, Centro, Timbaúba – PE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.735,70 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é contados da assinatura deste contrato até 31 de dezembro , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 02.030 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Fonte de Recursos: 04.122.0003.2004 Manutenção das Atividades da Sec. De Planejamento e Administração.
Elemento de Despesa: 3390.39.99 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos
Juripiranga-PB, 14 de Dezembro de 2023.