Comissão Permanente de Licitação · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-: INEXBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 070/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-: INEXBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 070/2026.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933/0001-53
Secretaria Solicitante: secretaria municipal de educação.
Modalidade: INEXBILIDADE nº 019/2026
Processo Licitatório: 070/2026.
A presente licitação tem como objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e ações pedagógicas voltadas para a preparação da avaliação externa S IAVE, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.
CONTRATO Nº 035/2025.
Contratada:, a empresa EDUARDO BARBOZA DE SOUZA (ELEVE CONSULTORIA), pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 51.943.481/0001-00, com sede em Itabaiana - PB, localizada na Rua Professor José Cavalcanti, nº 87, centro, Itabaiana/PB, representada neste ato pelo Sr. Eduardo Barboza de Souza, brasileiro, solteiro, portador do RG nº *** SSDS -PB e CPF nº ***.***.***-**.
VALOR DO CONTRATO: o valor total de R$ 18.920,00 (dezoito mil novecentos e vinte reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas em decorrência do objeto deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
02.050 Secretaria Municipal de Educação
0011 2130 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB
3390.39 99 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
0012 2108 Manut de Outras Transf do FNDE
3390.39 99 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
0012 2010 Desenv. das Ativ. da Educação Básica
15001001 Recursos não vinculados de impostos - MDE
3390.39 99 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
0012 2009 Manutenção das Ativ. do Ensino - Salário Educação
15001001 Recursos não vinculados de impostos - MDE
3390.39 99 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Juripiranga, 23 de Outubro de 2026